Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
A Superintendência Estadual de Licitações (Supel) abriu Chamamentos Públicos, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020.
Primeira edição do Boletim Epidemiológico registra panorama completo da covid-19
As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios
Por Cândido Ocampo
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
A produção das máscaras vai ser em unidades que possuem ateliê e a mão de obra será de apenados que cumprem regime fechado, dentre os quais Presídio Feminino
Recomendação também vale para o Estado
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
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