Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Precariedade estrutural também deve receber atenção especial
Concurso PRF 2018/2019 (Polícia Rodoviária Federal) tem seu edital publicado para 500 vagas de Policial Rodoviário. Remuneração de R$ 9.473,57
A moção cita o movimento Escola sem Partido como um dos que incentiva a censura aos docentes
A semana municipal de Conscientização Contra o Assédio Sexual e o Combate a Intimidação Sistemática (Bullying), será realizada, anualmente
Para os produtos terem conservação satisfatória, precisam de regras específicas de manuseio, processamento, fabricação, armazenamento, transporte e comercialização.
Leia abaixo
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
Além da criação de novas categorias o Programa aumenta de 30 para 63 bolsas
Levantamento inédito do CFM revela que valor coloca Rondônia em 13º lugar no ranking dos estados e que fragilidades na assistência persistem
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Proposta do deputado favorece entidades beneficentes como o Hospital de Câncer que presta serviço inestimável à população
Confira na íntegra
A duração prevista do curso é de 6 meses
O governador Daniel Pereira disse que seus assessores estão prontos para colaborar, e que as portas de sua administração estão abertas ao novo governador
O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)
As inscrições, em geral, vão até maio de 2019
Estamos aqui à disposição para qualquer pessoa que vá votar no 45
MinC tem proposta de lei para regular o setor
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Se comprovado o abuso de poder econômico por parte da campanha de Bolsonaro, ele pode se tornar inelegível por oito anos
Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal
As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia
A parceria estabelecida fornece empréstimo a custo zero de atletas com potencial para na temporada 2019 do estadual buscar o título estadual na temporada 2019 e consequentemente vaga na Copa do Brasil de 2020
PSL poderia somar 59 deputados na próxima legislatura
A atual prefeito de Porto Velho, diferentemente de antecessores, nunca quis inserir o Sindsbor na execução do processo de regularização das áreas da Figura “A”, afirmou o presidente da entidade
Os trabalhos serão remunerados após a conclusão do serviço, mediante a apresentação de nota fiscal.
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios
312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
Somente terá a prova subjetiva corrigida quem obtiver nota igual ou superior a 35 pontos na prova objetiva.
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa, destacou a iniciativa do Crea e do Ibape de se anteciparem em relação à aplicação das diretrizes da lei em instituições públicas e privadas no Estado de Rondônia
Além disso, o Decreto não estabelece critérios e prazos para a inclusão dos servidores em folha de pagamento
a Direção do Sintero decidiu buscar uma audiência ainda nesta semana em Brasília com a Comissão da Transposição
Resultados definitivos serão divulgados de forma independente, conforme natureza do cargo
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