Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Encontro discutiu a implantação de travessia e o alfandegamento interligando os municípios de Costa Marques e Puerto Ustarez
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
Sem tanto jogo limpo e faltando um ano para eleições gerais, disputa entre direita e esquerda, volta aos campos, porém, com nomes alternativos ganhando força
Se o resultado fosse negativo, já estaria liberado para voltar ao Brasil segundo os protolocos americano
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental
A demanda foi recebida pelo parlamentar no início do mês de setembro após uma visita, junto com o vereador Paulo Tico (Avante)
A obra está sendo executada pela prefeitura de Nova Mamoré
Os editais contemplam audiovisual, publicações, sites, produção de conteúdo, exposições, pesquisa, entre outros.
Parlamentar afirmou que Marcos Rito só atrapalha o Governo Marcos Rocha
A ponte tem 900 metros de extensão e 35 de altura.
Nova dose, no entanto, só poderá ser aplicada naqueles que tomaram a 2ª dose há mais de seis meses
"A Amazônia começa a entrar no seu ponto de declínio, no seu ponto de savanização e daqui a pouco não produz mais chuva", diz Araquém à BBC News Brasil".
Governo tem 15 dias para sancionar o projeto
Chrisóstomo, o melhor deputado federal de Rondônia por 3 anos consecutivos, a se manter no pódio da avaliação política Nacional.
Neste ano, o diesel acumula alta de 51%
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
A Petrobras está avaliando elevar preços de combustíveis em suas refinarias, disse o diretor-executivo de Comercialização e Logística, Cláudio Mastella, ao reconhecer que “pontualmente” os valores estão defasados ante o mercado internacional
A reforma do prédio é necessária para melhor atender a população doadora.
Em Rondônia é realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o transplante de rim e córnea. Porém a captação para doação é mais abrangente
Filho do presidente da República citado nominalmente como o chefe de esquema de corrupção
As inscrições encerram dia 29 de novembro de 202
O parlamentar estava na comitiva do pai, Jair Bolsonaro, na ida aos Estados Unidos
A data lembra aos brasileiros a importância deste segmento educacional e do SENAI como baluarte da educação profissional. É um dia para lembrar a sociedade que estudar é transformador e redentor
Aliado do presidente Bolsonaro, o Governador sempre manteve posição de liderança na legenda
Exclusivo: Queiroga esteve hoje na Assembleia-Geral da ONU, mas informou que esteve de máscara durante todo o tempo
Montes ainda completa que na reformulação o PCCR difere da proposta original apresentada por entendida de representação dos servidores conforme lavrado em Ata no dia 30/08/2021 e assinado pelos participantes
O serviço tem sido realizado nos trechos entre Rolim de Moura e Novo Horizonte do Oeste
Evento contou com apoio do Governo de Rondônia e diversas entidades
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações
O curta poderá ser assistido gratuitamente na Plataforma Guarnicê (guarnice.ufma.br) até esta quinta-feira (23)
Diplomata teria mantido contato com, pelo menos, 30 pessoas, entre diplomatas brasileiros e representantes de delegações estrangeiras
As imagens do presidente e seus auxiliares comendo pizza na calçada foram publicadas pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, nas redes sociais
Redes fibra ótica serão implantadas e permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais
Sebrae e parceiros realizam a ousada ação em todas as capitas e no Distrito Federal
De acordo com o deputado tratar de assuntos relativos a leis de incentivo à aprendizagem do menor aprendiz é de fundamental e é preciso unir esforços em uma política pública para o jovem, Estado e sociedade
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