No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
Confira a coluna
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
O réu foi julgado sob acusação de, mediante promessa de pagamento, contratar João José Alves de Lima para matar, por vingança, a vítima Alcídio Wol
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
A abertura dos trabalhos acontece dia 29 (quinta-feira)
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Ele também responde por participado da morte da cunhada, irmã de sua esposa, há sete anos
Casal estava foragido desde o assassinato, em agosto deste ano
A imagens dos últimos momentos do brasileiro, mesmo tratadas, são chocantes. A execução acendeu a luz vermelha nas relações entre brasileiros e bolivianos, que fazem denuncias de ameaças em vídeo. Confiram. Material impróprio para menores de 16 anos.
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
O ministro Gebrán Basil pediu ao embaixador do Líbano em Tokyo, Nidal Yehya, que visite Ghosn "para conhecer suas necessidades" e "oferecer a assistência jurídica" necessária à sua defesa
O publicitário Ricardo Jardim foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado.
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
NOVELAS
Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
RESUMO DAS NOVELAS
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Grupo DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador, considera-se prejudicado na saída do brasileiro do Santos em 2013
Ele injetava drogas em vítimas para causar parada cardíaca
Presidente eleito concedeu 1ª entrevista ontem (29)
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União
Inquérito concluiu que a morte ocorreu após uma discussão sobre as eleições presidenciais
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais
Ilustração será usada em documento nacional da educação
Especialistas afirmam que ele pode ser condenado à prisão perpétua sem direito à revisão da pena
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
O corpo de jurados reconheceu o réu como responsável por articular a execução do crime, dividir as tarefas entre os envolvidos e recompensar cada um deles pelo feito
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
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