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Lei implementa o estudo da Constituição nas Escolas Municipais

A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.

22 de Março de 2018 às 14:52

Dia Mundial da Síndrome de Down celebra contribuição desse grupo à sociedade

A ONU calcula que entre 3 mil a 5 mil crianças nasçam por ano com Down, sendo que a incidência de um bebê ter a síndrome é de uma a cada mil nascimentos

21 de Março de 2018 às 14:12

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.

21 de Março de 2018 às 10:05

Câmara aprova integração de base de dados sobre violência contra a mulher

Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

21 de Março de 2018 às 09:29

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus

O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima

20 de Março de 2018 às 16:22

Senado aprova acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço

Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações

14 de Março de 2018 às 09:27

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo

14 de Março de 2018 às 09:16

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por saúde

O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.

13 de Março de 2018 às 09:06

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

Justiça

12 de Março de 2018 às 09:29

Após regulamentação, Uber poderá virar carro oficial para autoridades

Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.

12 de Março de 2018 às 09:18

Novas Placas de Moto (Mercosul) começam a valer em 1º de setembro no Brasil. Confira o tamanho, fotos, preço de quanto vai custar a nova placa e mais algumas perguntas e respostas

MOTO: Novas placas começam a valer em 1º de setembro no Brasil

Canais

09 de Março de 2018 às 11:00

Primeiro, elas serão adotadas para os zero quilômetro, em transferências ou em substituição de placas. Norma foi publicada nesta quinta-feira (08) no Diário Oficial da União.

Placas de veículos no padrão Mercosul começam a valer em 1º de setembro

Canais

08 de Março de 2018 às 09:58

Jean Oliveira parabeniza as mulheres no seu Dia Internacional

Jean Oliveira observou que as mulheres brasileiras são responsáveis pelo sustento de mais de 30% dos mais de 40 milhões de domicílios pesquisados pelo IBGE no último censo

08 de Março de 2018 às 09:09

Joelna defende e vota a favor da classe estudantil

Vereadora votou sim para que estudantes possam retirar o cartão de transporte público sem a obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante.

07 de Março de 2018 às 15:50

Emissão de vistos para norte-americanos aumenta 87% com sistema eletrônicos

Os Estados Unidos é o país que mais envia turistas ao Brasil, atrás apenas da Argentina.

07 de Março de 2018 às 09:19

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora

Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba

06 de Março de 2018 às 09:20

Base Nacional Comum Curricular tem nesta terça Dia D de Discussão

O documento que já está em vigor trata apenas das diretrizes para os currículos das escolas de educação infantil e ensino fundamental.

05 de Março de 2018 às 09:22

Conad aprova resolução que pode mudar políticas de combate às drogas

A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.

02 de Março de 2018 às 09:34

FIM DA GREVE: TJ/RO determina retorno imediato às atividades profissionais

Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,

01 de Março de 2018 às 15:14

O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

Mapa do Regime Tributário: novo prazo para seleção de empresa

Cultura

26 de Fevereiro de 2018 às 14:40

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens

O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios

26 de Fevereiro de 2018 às 09:16

Pessoa com deficiência pode pedir gratuidade em viagens pela internet

Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios

24 de Fevereiro de 2018 às 10:31

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações

A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.

23 de Fevereiro de 2018 às 15:15

O estudo vai dar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos games

MinC seleciona empresa para atualizar censo do setor de games

Cultura

21 de Fevereiro de 2018 às 13:03

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção

21 de Fevereiro de 2018 às 08:17

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal

19 de Fevereiro de 2018 às 17:23

Os valores estarão disponíveis no site da estatal

Combustíveis aumentam de preço nesta terça e Petrobras muda política de divulgação

Cultura

19 de Fevereiro de 2018 às 14:24

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Brasil terá Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias

19 de Fevereiro de 2018 às 10:02

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional

19 de Fevereiro de 2018 às 09:16

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da Previdência

Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)

16 de Fevereiro de 2018 às 15:01

Prefeito faz o melhor Carnaval dos últimos anos, mas se entoca

Acho que o prefeito cometeu um grande erro ao se ausentar da festa popular

15 de Fevereiro de 2018 às 16:10

Adotado em três regiões do país, horário de verão termina no próximo domingo

Além do Distrito Federal, dez estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo

14 de Fevereiro de 2018 às 15:33

CORRUPÇÃO: Ex-presidente da Guatemala e ex-presidente da Oxfam são presos

De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos

14 de Fevereiro de 2018 às 15:14

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Justiça

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Batalhão reforça ações para combater crimes ambientais em Rondônia

A portaria entrou em vigor em 15 de novembro de 2017 e vai até 15 de Março de 2018.

06 de Fevereiro de 2018 às 14:43

Um milhão de pessoas com mais de 60 anos sacaram R$ 1,3 bilhão do PIS/Pasep

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação

06 de Fevereiro de 2018 às 13:19

Petrobras anuncia terceiro aumento da gasolina em fevereiro

Na véspera, para o dia 1º, a estatal tinha anunciado reduções nos preços dos dois produtos. A queda para a gasolina ficou em 1,5% e no diesel em 1,4%

06 de Fevereiro de 2018 às 08:56

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica

Mapa debate com empresas a retomada da exportação de pescado para UE

Agronegócio

02 de Fevereiro de 2018 às 15:14

Facebook divulga princípios sobre privacidade e lança campanha educativa

A iniciativa propõe explicar como a empresa utiliza os dados coletados de seus usuários e como estes internautas podem controlar as informações disponibilizadas em seus perfis

30 de Janeiro de 2018 às 09:44

Petrobras aumenta preço da gasolina na refinaria nesta terça-feira

Valor do diesel também será elevado

29 de Janeiro de 2018 às 09:07

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade

A publicidade também fica impedida de divulgar valores.

25 de Janeiro de 2018 às 09:11