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REFERENDO - Bolivianos decidem nesse domingo se ratificam ou não a nova Constituição – Confira pontos polêmicos
Entenda os pontos polêmicos da nova carta boliviana
O depositário infiel é aquele que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi confiada em depósito pela Justiça
Fontes do PT denunciam venda de sentenças em varas e Tribunais de Justiça no Brasil
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As indicações deixariam de existir. Medida abrange Tribunais de Contas do estados e municípios.
Compras na Web: 97% dos internautas relatam problemas
Prazo para substituição de identidade do advogado é dia 31 de janeiro
Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta quarta
Dados revelam que 165 pessoas respondem a ações penais e 339 são investigadas no STF
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STJ é primeiro tribunal das Américas a conquistar certificação ISO 27001
Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores
Supermercado Gonçalves é condenado a indenizar cliente que comeu chocolate com larvas
TSE orienta juizes sobre questão do votos nulos e realização de novas eleições
Imprensa rápida e tribunais lentos ao julgar políticos provocam desconfiança na Justiça – Por Paulo Queiroz
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PGR defende valor pago por ICMS como parte do cálculo da Cofins
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TRE/RO explica motivos da não citação do vice de Cassol em processo de cassação
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Tribunal de Justiça de Rondônia condena ex-deputados estaduais
Porto Velho vai sediar congresso brasileiro de assessores de comunicação da Justiça em 2010
Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões
Comissão Interamericana de Direitos Humanos fala de anistia e direitos dos índios no Supremo
Judiciário já conta com multiplicadores no combate à violência contra a mulher
STF nega nova liminar para soltar ex-senador Mário Calixto
POLÍTICA & MURUPI- Por Léo Ladeia
Acir Gurgacz tem pedido de recurso negado da acusação de abuso do poder econômico
Três novos assuntos têm repercussão geral reconhecida e serão julgados no STF
Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF
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Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos
TSE aponta que governadores que não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal podem ser inelegíveis
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
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