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Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete

18 de Dezembro de 2018 às 09:43

A prisão foi decretada pelo desembargador relator do inquérito no Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo como base a tentativa de embaraçar a investigação em curso, conduta essa praticada pelo indivíduo preso nesta data

PAU OCO: Polícia Civil e MP cumprem novo mandado de prisão

Polícia

18 de Dezembro de 2018 às 08:39

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

17 de Dezembro de 2018 às 10:04

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

Brasil e Mundo

13 de Dezembro de 2018 às 08:54

Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala

MESTRE SALA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Dezembro de 2018 às 16:42

CUIDADOS: WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo

Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o carregaram pela escada, de maneira insegura e vexatória, mesmo tendo o passageiro avisado a companhia aérea a respeito de sua condição

11 de Dezembro de 2018 às 11:46

DIREITO: Candidato cego que estudou em instituição privada pode concorrer como cotista

As vagas especiais são destinadas, em princípio, apenas a alunos que tenham cursado o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.

11 de Dezembro de 2018 às 11:43

RESPOSTA: Vereador Da Silva do Sinttrar emite nota de esclarecimento

Confira a nota na íntegra.

10 de Dezembro de 2018 às 09:21

CUMPRA-SE: MPC manda exonerar César Licório e o multa por ser ficha suja

A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.

06 de Dezembro de 2018 às 17:25

PÉSSIMAS CONDIÇÕES: Justiça determina urgente revitalização da cadeia em Espigão

No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica

06 de Dezembro de 2018 às 14:27

MOURÃO: Lorenzoni terá de deixar futuro governo se for comprovada 'ilicitude'

Onyx Lorenzoni é acusado de caixa 2 por delatores da J&F Investimentos

05 de Dezembro de 2018 às 15:10

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

05 de Dezembro de 2018 às 09:26

EDUCAÇÃO: Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação

O prazo de implementação da base será de dois anos

04 de Dezembro de 2018 às 14:52

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

Interior

04 de Dezembro de 2018 às 09:26

INCONSTITUCIONALIDADE: STF derruba Lei da jornada das 30 horas dos profissionais de enfermagem

Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais

03 de Dezembro de 2018 às 09:51

VERBAS: Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas

Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.

03 de Dezembro de 2018 às 08:38

CONFESSOU: Mulher é condenada a prisão por obrigar a filha a comer fezes

A mãe confessou o crime mas alegou que não houve tortura

30 de Novembro de 2018 às 17:24

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

29 de Novembro de 2018 às 11:46

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita

Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”

29 de Novembro de 2018 às 11:38

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

28 de Novembro de 2018 às 17:34

SEM NATAL: Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros

28 de Novembro de 2018 às 14:29

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

28 de Novembro de 2018 às 09:14

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

28 de Novembro de 2018 às 08:39

REEMBOLSO: Governo terá que devolver mais de R$ 71 milhões aos cofres do Detran

A questão, porém, vai cair no colo do próximo Governo que assumirá em pouco mais de um mês

27 de Novembro de 2018 às 14:37

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena

A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade

26 de Novembro de 2018 às 11:40

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’

Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa

23 de Novembro de 2018 às 17:34

SUPREMO: Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF

Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.

22 de Novembro de 2018 às 15:10

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

22 de Novembro de 2018 às 10:16

PENA: Justiça mantém mais de 25 anos de prisão a três réus que mataram fazendeiro

O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos

20 de Novembro de 2018 às 09:30

EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça, 20

Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto

19 de Novembro de 2018 às 16:58

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

16 de Novembro de 2018 às 14:21

RECURSOS: Projeto de amparo à Proteção de Vítimas e Testemunhas é aprovado

Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal

16 de Novembro de 2018 às 10:19

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

16 de Novembro de 2018 às 09:28

PÓS ELEIÇÕES: WhatsApp diz ao TSE que não foi contratado por campanha de Bolsonaro

De acordo com a plataforma, o serviço do aplicativo é de envio de mensagens e não foram prestados serviços à campanha de Bolsonaro

14 de Novembro de 2018 às 10:10

ATUALIZADA: PSL/RO mantém só o deputado eleito Crisóstomo; sargento Eyder fora

Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado

14 de Novembro de 2018 às 08:20

“JULGAMENTO”: PSL/RO pode perder as vagas de deputados estadual e federal caso seja condenado

Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas

13 de Novembro de 2018 às 17:49

VOCÊ LEMBRA DELE? Ricardo Saud é preso outra vez. Você lembra quem ele é?

Ricardo Saud que foi citado numa delação feita por Valdir Aparecido Boni, executivo da JBS/ Friboi

10 de Novembro de 2018 às 11:10

Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio passam a valer apenas quando o documento aprovado for publicado

EDUCAÇÃO: CNE libera até 30% de curso a distância no ensino médio

Brasil e Mundo

10 de Novembro de 2018 às 08:49

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

09 de Novembro de 2018 às 15:43

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

08 de Novembro de 2018 às 15:59

Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje

OPERAÇÃO: PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais

Brasil e Mundo

08 de Novembro de 2018 às 08:18

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar

O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos

07 de Novembro de 2018 às 15:39

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto

Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão

07 de Novembro de 2018 às 07:47

VOTA HOJE: Comissão aprova Projeto de Lei que libera porte de arma a socioeducadores

O projeto teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação pelo relator deputado Léo Moraes. Confira o Vídeo.

06 de Novembro de 2018 às 14:04

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

05 de Novembro de 2018 às 14:20