O maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
Os cidadãos poderão aproveitar a oportunidade para realizar serviços de inscrição com emissão do 1° título eleitoral, de transferência de domicílio, de regularização da situação eleitoral e de emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
Os 8.437 venezuelanos que registraram residência no Brasil no período estão presentes não só nas regiões de fronteira, como em Roraima.
Ele também reforçou o pedido para a internacionalização e continuidade de melhorias no aeroporto da capital
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
O objetivo é preparar as mulheres para administrar seu próprio negócio
Sessão solene foi realizada na tarde desta sexta-feira no Plenário das Deliberações.
Daniel Pereira assume a chefia do Poder Executivo do Estado, no lugar de Confúcio Moura.
A implantação do projeto foi criado para gerir a gestão florestal em todo o país,
As viagens serão custeadas com os R$ 190 milhões liberados ao Ministério da Defesa por meio da medida provisória 823/2018
Parlamentar disponibilizou emenda no valor de R$ 115 mil para o convênio
Com receio de perder suas casas, mais de mil proprietários entraram na justiça para conseguirem os documentos por meio do usucapião.
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade
Clarice Maria de Souza Cassian foi uma das contempladas pelo programa Título Já, em Pimenta Bueno.
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.
O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região
O coordenador de educação ambiental do projeto Viveiro Cidadão, Paulo Bonavigo, ministrou uma palestra sobre as Ações de Recuperação Hídrica realizadas pela Ecoporé
O senador Ivo Cassol que preside a Comissão confirmou os conflitos agrários em assentamentos dos municípios de Governador Jorge, Campo Novo de Rondônia e Monte Negro
Foi solicitado aos manifestantes a regularização do transporte público e as autoridades as providências cabíveis para a economia de nossa capital, em atenção ao Comércio, volte à normalidade.
A marcação das perícias deve ser feita por meio do telefone 135
Segundo informações do comando geral, a Polícia Militar continua com ações ordinárias com o seu batalhão de transito.
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
Escola de Governo revelam que foram aprovados 37.259 recadastramento de servidores que enviaram corretamente a documentação exigida; está em análise 2.831; estão pendentes 1.254; e foram reprovados 5.654.
A inadimplência bilionária ocorreu principalmente durante 2016 - último ano de gestão em muitas prefeituras
Senador conseguiu R$ 20 milhões do governo federal para investimentos no setor
A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.
O prejuízo ocorreu devido a despesas extraordinárias. Se não fosse isso, a Petrobras teria alcançado um lucro líquido de R$ 7,089 bilhões
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
Mosquini participou, no final do ano passado, da entrega de cerca de dois mil títulos de domínio de terra em Ariquemes
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
De acordo com a Secretária, o trabalho de legalização de lotes pode ser finalizado até dezembro deste ano
O objetivo do encontro é discutir os obstáculos que impedem as pessoas da região de ter uma alimentação adequada e diversa
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa
A suposta paralisação não segue os procedimentos legais para que o Sindicato possa deflagrar tal paralisação
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