Para o caso de descumprimento das determinações, o Ministério Público requer multa, cujo valor, em caso de aplicação, deverá ser descontado das verbas de publicidade do Município.
Deputado quer Ministério Público fiscalizando hospitais particulares e planos de saúde
Na busca por orientar e estabelecer uma maior aproximação dos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas, que tem à frente a procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, realiza, desde a
Espertalhão tenta enganar a Polícia e acaba preso com moto furtada Ontem (14), por volta das 16 horas, uma jovem teve sua motocicleta Yamaha Crypton furtada em frente ao Shopping Center em Ji-Paraná, e na noite do mesmo dia a Central de Operações rece
Ministério Público instaura inquéritos para investigar danos ambientais em municípios do Cone Sul
CACOAL – Prefeito padre Francoé denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas
Reunião no Ministério Público aumenta segurança em Policlínicas após tentativa de resgate frustrada
A equipe do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa realizou na manhã desta sexta-feira (9/4) mais um pit stop para divulgar a campanha “O que você tem a ver com a corrupção”. Dessa vez, o trabalho se concentrou no cruzamento das ruas Sete
Criado em setembro de 2009, esse projeto injeta dinheiro federal em entidades que realizam parcerias através de convênios feitos inicialmente no próprio site do Ministério dos Esportes...
Ficou acordado com os administradores do Shopping e o MPE que teriam 30 dias para a direção-geral do grupo Ancar assinar o TAC. O prazo já expirou e uma ACP deve dar entrada na Justiça
Ministério Público de Rondônia institui Portal da Transparência
Ministério Público e Município assinam TAC para regularizar atendimento em farmácia básica
Ivo Cassol critica Ministério da Saúde em Fórum de Governadores ocorrido em Porto Velho
Ministério Público e supermercado firmam acordo para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência
Ministério Público cria Promotoria para tratar exclusivamente de questões urbanas em Porto Velho
Ministério Público divulga campanha contra corrupção em ruas de Porto Velho
Ministério Público expede recomendação para preservação da moralidade administrativa em Ariquemes
PMDB flerta com PT e paquera o PDT. Ministério Público Eleitoral não fala nada sobre Negreiro
Ministério Público realiza “pit stop” nesta sexta-feira para divulgar campanha contra corrupção
A Operação Simulacro foi deflagrada hoje, em Porto Velho/RO, pela Polícia Federal para desmantelar uma quadrilha formada por empresários do ramo de locação de veículos e servidores públicos do Ministério da Saúde em Rondônia, que vinham causando um dano a
As investigações, iniciadas no final de 2008, apuraram irregularidades na contratação e utilização dos veículos locados pelo no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
O encontro com a imprensa foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que fez um breve balanço de algumas iniciativas para atender as novas demandas da sociedade rondoniense, como a criação de novas Promotorias de Justiça como a de
Ministério Público divulga relatório anual de atividades 2009, números são positivos
Ministério Público apresenta relatório de atividade em entrevista coletiva nesta terça (02)
Ministério Público propõe medida para solucionar problema na coleta de lixo hospitalar
Ministério Público Federal divulga liminar e sentença que proíbem taxa de diploma em faculdades
Ministério declara Rondônia área livre da Peste Suína
Ministério Público firma TAC com a Secretaria de Educação para evitar que estagiários lecionem na rede municipal de ensino
Polícia Federal e Ministério Publico investigam caso de venda de anabolizantes em Ouro Preto
Depois de lutar com todas as armas disponíveis para assumir vaga de senador cassado, Acir Gurgacz desaparece no Senado. Também não apresentou um único projeto nesses mais de três meses no cargo
Ministério da Saúde aponta Rondônia como e estado com maior aumento nos casos de dengue em 2009
Corregedoria vai iniciar correições para ouvir sociedade sobre atuação do Ministério Público
Ministério Público de Rondônia cria novas Promotorias para atender demanda da população
Ministério da Agricultura solicita inclusão de Rondônia na exportação de carne para a União Européia
Ministério Público realiza coletiva para explicar operação “Guerra contra a Dengue”
Ministério da Justiça autoriza permanência da Força Nacional por mais 90 dias em Rondônia, PA e MT
Ministério Público coíbe trabalho infantil nas ruas de Rolim de Moura
Ministério do Trabalho libera registro para profissionais sem diploma
Epidemia em Cacoal mobiliza Ministério da Saúde
Segundo a assessoria de comunicação a encarregada de informar a população dos dois Estados é a empresa Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), que em seu site oficial pede desculpas à população e que em seu primeiro plano de ação era solucion
CUT recebe denúncia de eleições antidemocráticas no SINDEPROF que serão levadas ao Ministério Público do Trabalho
Apagao deixa Rondônia e Acre no escuro
Candidato deve ter três anos de efetivo exercício de atividade jurídica. O concurso público será realizado na cidade de Porto Velho.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou no Diário Oficial da União o edital de abertura do concurso público para 234 vagas no cargo de auditor fiscal do trabalho. Para participar do concurso é preciso ter curso superior concluído, em qualquer ár
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, conseguiu, por meio de acordo com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, solucionar o problema de atendimento ambulatorial para as crianças acolhidas no
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