A justificativa dada pelo juiz do relaxamento da prisão preventiva vem da ausência do exame de corpo de delito da vítima nos autos de investigação do caso.
A reportagem visitou três vezes a sede da Rodonave Navegações, que fica em um sobrado no bairro de São Sebastião, em Porto Velho. Os funcionários, entretanto, não abriram a porta e se recusaram a prestar quaisquer informações. Procurado em Brasília, o dep
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, porém, que o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal, Graça Foster, nos últimos meses.
Vinte e nove países encerraram votação
Para estar quites com a Justiça Eleitoral, o eleitor que estiver fora do domicílio poderá procurar, no domingo, os postos de justificativa, incluídos nos sites dos tribunais regionais, preencher o requerimento e entregá-lo aos mesários.
Vivo, TIM, Oi e Claro querem cortar sua internet no celular quando a franquia acabar
O TSE esclarece que quem não pôde votar no último dia 5 pode se dirigir normalmente à sua zona eleitoral no domingo e participar do segundo turno das eleições.
Caso sejam encontradas evidências de direcionamento na condução do certame, o MP-RO ajuizar ação civil pública
MP apura possível tentativa de direcionamento na licitação para contratação de empresa de lixo
Ainda quanto ao pavimento, a unidade técnica pondera que devido à diminuição da espessura, da resistência e da retirada da malha de aço, as pistas, antes mesmo da entrega, estão com trincas e fissuras.
Crianças doentes já podem usar derivado da maconha em SP
De acordo com os relatos do denunciante, erros no tempo de realização de provas e exames idênticos ao de anos anteriores culminaram no que foi considerado a maior reprovação da história da Magistratura Trabalhista.
Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para justificar
As urnas já foram abertas em todo o Brasil. O processo eleitoral acontece até as 17h, mas já a partir das 10h30, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará balanços.
A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.
Sequestrador libera refém após 8h de negociações em Brasília
Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2014
Deputada apresenta projeto que cria Calendário Cultural Oficial
As urnas serão instaladas nos locais de votação no sábado que antecede as eleições. O Juiz Eleitoral explicou que a Polícia Militar (PM) estará responsável pela segurança dos locais de votação, e irá disponibilizar efetivo para fiscaliza-los.
Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.
De acordo com a justificativa da parlamentar, o objetivo do projeto é determinar que a utilização dos referidos recursos sejam investidos na recuperação dos prejuízos deixados pela enchente histórica nos rios Madeira, Guaporé, Mamoré, Abunã, Machado, Ant
TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação
De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
Quanto ao saneamento, o candidato prometeu concluir o processo de licitação o mais rápido possível, visto que há doze anos os recursos estão disponíveis e o governo não foi capaz de concluir o certame para dar início às obras.
Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público
A proposta, de autoria dos deputados Edson Pimenta (BA) e Luciano Castro (PR-RR), estabelece que os créditos de qualquer natureza, inclusive alimentícia, de idoso e/ou de portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios. Os pagamento
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários.
Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios
Hermínio Coelho propõe declaração de utilidade pública
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.
Morte de Campos: a tentativa ignóbil de transformar a tragédia em piada
Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP
Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente
Amir Lando quer ampliar o crédito para os Soldados da Borracha
Deputada indica recuperação do Ramal Castanheira
Deputada solicita construção de ponte e recuperação de linhas
Deputado pede programa de limpeza e asfaltamento na capital
Deputada pede encascalhamento e patrolamento para linhas
Projeto de Léo Moraes prevê Teatro na Escola
OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza
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