Na pesquisa, foram analisados 102 centros cirúrgicos, dos quais 3% não contavam com área para higienização das mãos
O projeto de lei do vereador acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.695 de 08 de Novembro de 2006
Confira a nota
A Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018 é produto de uma ampla discussão, em audiência públic
Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina
A lei estabelece que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada
De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais depende de prévio consentimento do cliente
“A intenção é darmos mais dignidade aos clientes que utilizam as Lotéricas em nossa cidade”, afirma o Vereador Júnior Cavalcante
Viagi participou hoje (23), na Câmara dos Deputados, do seminário Tempo integral: Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
Para garantir mais transparência, ele também exige que relatórios sejam enviados ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas
Desde janeiro, o MEC enviou 120 processos de credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior (IES) ao conselho
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
Elas devem passar por atendimento clínico, psicológico e social durante o acolhimento
Confira a coluna
Laerte Gomes condena queima de maquinários e equipamentos, durante ações de órgãos ambientais
A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos
A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
O projeto (PL 1607/19) estabelece a duração semanal do trabalho em 30 horas, sem fixar, contudo, a jornada diária
Profissionais temem que mudanças reduzam interesse pela carreira
Em 12 meses, entre março de 2018 e o mesmo mês deste ano, todas as cidades acumularam alta
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação
O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário
O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente
Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais
A Recomendação aciona comandos militares de todas as regiões do país
Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
"Lei deve funcionar como aliada na luta contra a corrupção", diz deputado Adailton Furia
A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
A matéria vai à sanção presidencial
O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Confira a nota do sindicato
Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta manhã (1º), em decorrência de uma meningite
Os dados são do IBGE
Os valores foram liberados na última semana
Confira as datas de pagamentos no quadro abaixo
Outra compra foi a de dois potes de vidro por R$ 339,60, na loja Utilidades Dular
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