A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
A suspensão do PIS/COFINS nas rações pode amenizar as diversas consequências da crise pela qual estamos passando
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
Período de 12 meses que antecedeu pandemia apresentou crescimento
A alteração será aplicada apenas às novas operações de crédito ou às operações reestruturadas com benefício ao tomador
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Ele salientou que as medidas de estímulos fiscais e monetárias, anunciadas por vários países, deve ajudar no processo. "Não temos assimetrias ou problemas com fundamentos da economia global.
Evento por videoconferência com lideranças empresariais debateu medidas do governo do estado
O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2019
Confira a coluna de Cícero Moura
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
O PL tem o objetivo de, em curto e determinado prazo, oferecer um incentivo financeiro para os servidores da saúde que atuam e atuarão no combate aos efeitos da disseminação do coronavírus (COVID-19) na população brasileira
ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contratoANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
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