Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico
É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, assinado, em 31 de janeiro de 2017
Está prevista a realização de 150 exames de mamografias e cem de Papanicolau
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
O magistrado também determinou que o traficante Eliseu Felício de Souza, o Zeu, passe o mesmo período no presídio federal de Mossoró/RN
O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.
O Concurso é direcionado a alunos do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos
Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)
A ideia é promover a celeridade dos atendimentos solicitados pelos presos
O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.
FIM DA ANGUSTIA - Congresso aprova liberação de recursos para o Fies
MPF cobra na Justiça que União instale Defensoria Pública em Guajará-Mirim
Decisão no Mato Grosso ocorre por causa das falhas no sistema de inscrição do programa
Após 70 anos, 'soldados da borracha' são indenizados; sindicato de RO quer mais
IBGE, INSS e PRF aguardam autorização para realizar seleções. Sete ministérios devem ter mais de 2,1 mil vagas autorizadas.
As inscrições podem ser realizadas do dia 10 ao dia 21 de novembro.
A Justiça Federal realizará o Juizado Especial Federal Itinerante - JEFIT no Baixo Madeira, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro.
Os sete defensores públicos irão atuar nas comarcas onde não tem a presença da Defensoria Pública.
A Defensoria Pública do Estado empossará nesta quinta-feira,25, às 9 horas, em solenidade no auditório do Senac, sete defensores públicos substitutos.
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
Dentro de aproximadamente 20 dias será concluído o trabalho de instalação das lonas sobre as barracas que servem de alojamento aos desabrigados da cheia do Madeira, no Parque de Exposições.
Defensoria acompanha processos de 43 áreas de conflitos agrários em RO
Especialistas reconhecem falhas nos estudos de impactos ambientais das usinas
De acordo com o Ph.D Philip Martin Fearnside, houveram severas falhas nos estudos iniciais de impactos causados pelas usinas. Entre elas os estudos de sedimentação das orlas do rio Madeira dentro do perímetro urbano de Porto Velho.
Debate sobre novos estudos de impacto das usinas do Madeira dia 20
Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014
O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão
Governo reconhece necessidade de climatizar barracas
LIMINAR USINAS - Defesa Civil vai identificar pessoas desabrigadas que serão beneficiadas com decisão judicial
DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública
Aberta inscrição para concurso de estágio DPU-RO
Sticcero coloca advogada e ajuda trabalhador com FGTS
Revisão de FGTS pode dobrar o saldo. Saiba quanto você pode ganhar
Concursos previstos em 2014
Defensoria Pública assiste população ribeirinha na Justiça Itinerante
Indígena processa Funasa por negligência
Seção Judiciária de Rondônia sediou o I Fórum do Sistema Penitenciário Federal
Estudante portovelhense que perdeu prova do ENEM em razão do óbito de irmão consegue a realização de nova prova
Defensoria Pública da União abre processo seletivo para estagiários
Defensores pedem maior apoio à Defensoria Pública durante sessão especial na ALE-RO
Coluna do Servidor- Por Carlos Terceiro
Unir terá que convocar aprovados no vestibular do curso de Direito em Guajará-Mirim
Com a participação dos funcionários do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), a Diretoria Executiva proporcionou um almoço no restaurante Boi na brasa na última sexta-feira (30), em comemoração ao dia da Secretária em reconhecim
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