A Lei 12.800 de 2013 publicada no Diário Oficial da União de hoje e foi sancionada sem vetos, mantendo-se assim o texto aprovado no Congresso Nacional.
Sancionada lei que muda critérios de promoção na Polícia Civil
“Trata-se do reconhecimento aos profissionais que lutam pela segurança pública e o desvendamento dos crimes”, disse Rabelo. Ele completou dizendo que para coroar todo esse trabalho, falta, em abril, o governo implantar o novo Plano de Cargos, Carreira e S
Presidencia da republica sanciona leis que beneficiam servidores federais
Festival de vetos do Executivo gera críticas de vereadores à Procuradoria Geral do Município
Presidenta Dilma sanciona Lei que amplia o Supersimples
A presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12468\2011 que regulamenta a profissão de taxista. O projeto apresentado em 2004 pelo então deputado federal Confúcio Moura, hoje governador de Rondônia, exige que taxistas se qualifiquem para o exercício da prof
Prefeito sanciona lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina
Governador declara apoio às EFAs e sanciona bolsa de estudo para alunos
ALÍVIO - Governo sanciona lei que garante banheiros em casas lotéricas
PEÇA DE MUSEU A decisão do Supremo Tribunal Federal, mandando que vala para a eleição deste ano qualquer documento com foto e tornando desnecessário o título de eleitor (porque não tem foto), leva o cidadão a perguntar: para que vale o documento expedido
Presidente Lula sanciona texto da Transposição com vetos – Confira na íntegra
Governador sanciona lei que garante 50% de descontos à estudantes em eventos em RO
Governador Ivo Cassol sanciona Plano de Carreira, Cargos e Salários do Judiciário
O único veto ao projeto foi em relação ao índice de percentual de insalubridade. O governador explicou que o Ministério Público de Rondônia deverá encaminhar um projeto específico em relação ao percentual de insalubridade, que deverá ficar nos mesmos índi
1 – CONFÚCIO MOURA
LEGALIZADA - Atividade de mototaxistas é sancionada pelo presidente Lula
Governador sanciona lei de aumento para Militares a ser pago em duas parcelas
Lula sanciona lei com piso de R$ 950 para professores
Professor da rede pública de ensino terá direito de adquirir laptop no valor de mil reais
ARTIGO - Cartão Corporativo: sim ou não?: Por João Paulo Viana
Cassol sanciona lei que valoriza servidor da educação
Amazonas - Câmara Municipal de Manaus cria feriado da Consciência Negra
Amazonas - Estado sanciona primeira lei do Brasil de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental
Prefeito sanciona lei de doação de terreno a emissora de TV que receberá sinal da Globo
Polícia Rodoviária fiscaliza vias federais em meio a crise aérea
Lula sanciona "Supersimples", lei que beneficia micro e pequenas empresas
Dia Nacional da Consciência Negra é homenagem ao líder Zumbi
Prefeito sanciona lei municipal que anistia multas e juros
Governador sob suspeita, diz que foi pressionado por presidente do TJ/RO
Cassol sanciona lei que estabelece limites para cobrança de certificados nas faculdades
Prefeito sanciona lei que isenta carentes do IPTU
Prefeito sanciona lei embasada por abaixo assinado fajuto
Cassol sanciona lei que dá aumenta de 10% aos servidores do Ministério Público
INFORME JC ? Por Carlos Coqueiro
A partir de hoje, servidores que ocupam cargos técnicos e administrativos na área de educação nas instituções federais de ensino contam com um plano de carreira que entrará em vigor em março deste ano. >>>
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