Motivo é que Executivo e Legislativo municipal não seguiram determinações da Corte de Contas
Um deles foi condenado por matar policial militar
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Decisão liminar confirma Valdomiro Corá na Presidência da Câmara de Cacoal/RO
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
Corte se reúne a partir das 15 horas e aliados do governador estão preocupados
O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Total da pena é de 31 anos de prisão e feminicídio cruel aconteceu em janeiro do ano passado
Obadias Ferreira da Silva vai a júri popular nesta terça (07), e segundo MP, teria enterrado corpo em frente à casa da família
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro
Como forma de seleção, candidatos serão avaliados em cinco etapas
Para concorrer é necessário que o candidato seja brasileiro e tenha idade compreendida entre 18 e 30 anos
Longa vai cobrir turnê e bastidores dos shows
Inscrições vão até o 17 de outubro de 2023, exclusivamente via internet por meio do site do Cebraspe
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 17 de outubro de 2023
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
Crueldade aconteceu em Nova Mamoré, no final do ano passado; criminoso já tinha um mandado de prisão expedido por ter assassinado outra criança de forma semelhante
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Pai do réu ainda recebeu sentença por ameaça de morte
William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)
Réu já é reincidente na ação penal nº 0011352-35.2011.8.22.0501, com trânsito em julgado em 04 de maio de 2018
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