Proposta está prevista na EC 47/2005 e o sindicato convoca quem cumpriu requisitos até 31/12/2024
Trabalhos acadêmicos foram descartados incorretamente
O objetivo é melhorar o acesso à escola para estudantes da rede pública estadual
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Inicialmente o afastamento é por 30 dias podendo ser prorrogado conforme o decorrer das investigações
A ação teve como foco a desarticulação de atividades do crime organizado que eram comandadas de dentro da unidade prisional
Os problemas estruturais enfrentados pela comunidade são: transporte escolar, adequação do calendário letivo e oferta de diferentes etapas de ensino
A medida foi autorizada pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO
A EcoRondônia reafirma seu compromisso com Porto Velho, com a excelência na prestação dos serviços públicos essenciais
Em Nota oficial divulgada nesta manhã (07), a Prefeitura de Porto Velho informa sobre o impasse no contrato de coleta de resíduos. Veja as informações:
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na capital
Jornalista havia sido condenado por extorsão em Vilhena
Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
Ações da PF resultaram em 4 resgates de vítimas e foram cumpridos 22 mandados judiciais neste ano de 2025
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
A importância dos estudos sociais no processo de licenciamento ambiental da UHE Tabajara
Aeronaves somam valor superior a R$ 60 milhões
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo
Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 130 milhões em contas e o sequestro de bens avaliados em R$ 10 milhões
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ministério Público solicitou a prisão preventiva após descumprimento das medidas judiciais
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
As diligências continuam e novas informações sobre o caso poderão ser divulgadas
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Rondônia tem a melhor produtividade do Norte; Marcos Rocha perdoa Sérgio Gonçalves; trabalhadores da saúde pública entram em greve; Revista britânica diz que Brasil é exemplo para o mundo; e muito mais
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
As investigações tiveram início em 2021, a partir de fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos
Cinco agentes públicos são indiciados por organização criminosa, corrupção eleitoral e atentado contra o Estado Democrático de Direito
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Cumprindo mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e dois de busca e apreensão
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Operação Arquivo Proibido 2 cumpre mandados de busca e apreensão em Macapá/AP
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