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Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

28 de Dezembro de 2017 às 15:33

'DEPRAVAÇÃO':Cantora egípcia é condenada à prisão por comer banana em videoclipe

Episódio ocorreu com a jovem artista Shaimaa Ahmed, mais conhecida como Shyma

14 de Dezembro de 2017 às 14:12

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

MP requer cumprimento de sentença contra Município e empresas condenadas

Em ação proposta pelo MP, os requeridos foram condenados solidariamente a procederem regularizações do loteamento

01 de Dezembro de 2017 às 10:58

A corrupção impulsiona Bolsonaro. Estamos caminhando para o precipício?

A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos

20 de Novembro de 2017 às 08:29

Segurança Pública no Brasil: Um verdadeiro desafio, por Coronel Prettz

Os alarmantes índices de criminalidade, principalmente nos centros urbanos, estão entre as principais preocupações dos brasileiros.

14 de Novembro de 2017 às 08:42

As irmãs foram condenadas a 11 anos de prisão em regime fechado

CAPTURADAS: Ação conjunta entre Polinter de RO e RR prende irmãs do tráfico

Polícia

19 de Outubro de 2017 às 12:01

No Sul, fraudes em bolsas de estudo, propina para pesca e sumiço de 400 t de asfalto

O Paraná, terra da Operação Lava Jato, também pode incluir no currículo a maior ação de combate à corrupção já realizada no Sul do país nos últimos três anos.

14 de Outubro de 2017 às 10:41

O fim do centenário Buenos Aires Herald, que combateu a ditadura argentina em inglês

'Todos juntos outra vez, começando de novo, diz Cox com o rosto iluminado, como se tivesse encontrado algo fresco, jovem, honesto.

09 de Outubro de 2017 às 17:13

SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: Um verdadeiro desafio. Por Coronel PM Fernando Luís Brum Prettz

SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: Um verdadeiro desafio; por Coronel PM Prettz

Polícia

07 de Outubro de 2017 às 18:50

Ex-deputada Ana da Oito e irmã são condenadas a cinco anos de cadeia em Rondônia

O cumprimento da pena será no regime semiaberto.

26 de Setembro de 2017 às 09:57

Justiça nega direito à herança a ex-mulher e filho condenados por assassinato

O juízo da 1ª Vara Cível de Presidente Médici julgou procedente a Ação Declaratória de exclusão sucessória por indignidade a duas pessoas condenadas por homicídio de um membro da própria família

01 de Agosto de 2017 às 14:26

Opinião de Primeira – Por Sérgio Pires

O TRIBUNAL DA MORTE SENTENCIA DE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS

26 de Julho de 2017 às 10:24

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

08 de Junho de 2017 às 11:12

Que saudade das cadeiras nas calçadas! - Por Valdemir Caldas

Que saudade das cadeiras nas calçadas! - Por Valdemir Caldas

07 de Junho de 2017 às 08:54

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

05 de Junho de 2017 às 14:09

Denúncia do MP resulta em condenação de servidoras e empresário por fraude

Os réus tiveram a pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses, substituída por restritiva de direito e poderão recorrer da sentença em liberdade

25 de Maio de 2017 às 14:00

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares

13 de Abril de 2017 às 17:51

Leite com ureia e óleo em vez de azeite estão entre fraudes de alimentos no Brasil

Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos

23 de Março de 2017 às 10:55

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu

Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

08 de Março de 2017 às 10:37

Ex-tesoureiro do PT e mais 4 são condenados em ação da Lava Jato

"Condeno Delúbio Soares de Castro, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante, Natalino Bertin e Ronan Maria Pinto pelo crime de lavagem de dinheiro, consistente, no repasse e recebimento, com ocultação e dissimulação, de produto de crime de gestão fraudulen

02 de Março de 2017 às 14:11

MPF/RO e OAB processam UNIR por falta de intérpretes de Libras

A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.

20 de Fevereiro de 2017 às 15:18

SINDSEF ganha ação contra Sul América e Bradesco Seguros

Após ter conhecimento do golpe na época, o SINDSEF, através de sua então presidente, professora Maria Aparecida Rodrigues, ingressou com ação judicial para cancelar esses contratos irregulares de seguro e para que os valores fossem devolvidos aos seus res

20 de Fevereiro de 2017 às 08:26

FHC defende que STF descriminalize as drogas

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

31 de Janeiro de 2017 às 10:15

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Autoescolas e despachantes criaram software para facilitar cartel

De acordo com a investigação do Cade, o cartel operou de 2002 a 2011 pelo menos.

14 de Janeiro de 2017 às 10:28

Oito líderes do massacre em Roraima têm 28 condenações definitivas

Os oito integrantes da facção tiveram a transferência para presídios federais solicitada pelo governo de Roraima - Adeilson Eliotério dos Santos, vulgo Pato, Janielson Correa Lobato (Gago), Denis Lima Pereira da Cruz, (Peteca), Anderson Monteiro Alves (Gu

11 de Janeiro de 2017 às 17:49

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo

06 de Janeiro de 2017 às 00:53

Autoescolas e despachantes criaram software para facilitar cartel

De acordo com a investigação do Cade, o cartel operou de 2002 a 2011 pelo menos.

14 de Janeiro de 2017 às 10:28

Oito líderes do massacre em Roraima têm 28 condenações definitivas

Os oito integrantes da facção tiveram a transferência para presídios federais solicitada pelo governo de Roraima - Adeilson Eliotério dos Santos, vulgo Pato, Janielson Correa Lobato (Gago), Denis Lima Pereira da Cruz, (Peteca), Anderson Monteiro Alves (Gu

11 de Janeiro de 2017 às 17:49

Condenado por estupro, irmão de Garotinho vira deputado federal

Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo

06 de Janeiro de 2017 às 00:53

Prefeita eleita tenta mudar ‘Ficha Limpa’ na Câmara para nomear marido

Godoy, que assumiu como um dos sete suplentes convocados após a prisão dos vereadores titulares, quer alterar a “Ficha Limpa Municipal”, e assinou um projeto de lei junto com outros quatro colegas para sacramentar a alteração: Ernando Lucena (PTB), Vera d

16 de Dezembro de 2016 às 17:50

Oito são condenados e dois absolvidos em julgamentos no Tribunal do Júri

Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes

15 de Dezembro de 2016 às 09:24

Andrade Gutierrez admite cartel em obras da Copa

Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtor

05 de Dezembro de 2016 às 22:40

17 pessoas foram condenadas por envolvimento com fraudes em cartões de crédito

17 pessoas foram condenadas por envolvimento com fraudes em cartões de crédito

Polícia

29 de Novembro de 2016 às 08:33

EXCLUSIVO - Helicóptero doado ao GOA pelo Ministério Público do Trabalho nunca voou

Já se passaram nove meses da ‘sucupiriana’ solenidade de entrega do helicóptero que 'não voa'

16 de Novembro de 2016 às 08:52

Moro quebra silencio e concede primeira entrevista, confira

Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

06 de Novembro de 2016 às 17:41

MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança

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09 de Setembro de 2016 às 15:35

Atolado em escândalos PT tem dificuldade para manter militância

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03 de Setembro de 2016 às 10:22

Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância

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17 de Agosto de 2016 às 14:16

ELEIÇÕES 2016 - Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

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16 de Agosto de 2016 às 08:35

Anonymous derruba site da Justiça do Rio em resposta ao bloqueio do WhatsApp

O grupo anunciou nesta terça-feira, 19, que organizou um ataque contra o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, jurisdição de onde partiu a ordem que suspendeu o app.

19 de Julho de 2016 às 14:46

Polícia indicia irmão do ex-goleiro Bruno por tentativa de aborto e sequestro

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09 de Julho de 2016 às 09:53

Polícia indicia empresário André Gerdau e mais 18 por fraude à Receita

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16 de Maio de 2016 às 18:02