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Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

19 de Fevereiro de 2011 às 09:03

Mototaxistas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão

Mototaxitas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão

10 de Fevereiro de 2011 às 09:54

PRIMEIRA MÃO - Cassol, Dia "D" e bateu - Por Sérgio Pires

CASSOL PROVA QUE QUIS ACABAR COM A PENSÃO DOS EX-GOVERNADORES

31 de Janeiro de 2011 às 15:12

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores

27 de Janeiro de 2011 às 16:33

Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria de ex-governadores

Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria para ex-governadores

27 de Janeiro de 2011 às 09:01

MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

10 de Dezembro de 2010 às 15:16

Tribunais mudam cálculo da receita para elevar despesa com servidores em 10 estados

Tribunais mudam cálculo da receita para elevar despesa com servidores em 10 estados

11 de Outubro de 2010 às 11:42

PIMENTA BUENO - OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”

OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”

07 de Outubro de 2010 às 15:43

Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

31 de Agosto de 2010 às 16:03

Ação do MP é julgada procedente e empresas de ônibus são condenadas a oferecer transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv

21 de Agosto de 2010 às 08:41

Exame de Ordem X Blindagem da OAB x Poder Judiciário

Exame de Ordem X Blindagem da OAB x Poder Judiciário

14 de Agosto de 2010 às 10:23

TRE-RO mantém posição pela constitucionalidade da LC n. 135/10 e indefere pedidos de registros de irmãos Donadon - Confira íntegra

Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári

04 de Agosto de 2010 às 08:42

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

22 de Junho de 2010 às 09:36

Procurador encaminha ofício à PGJ para intervenção estadual no município de São Miguel do Guaporé

Procurador encaminha ofício à PGJ para intervenção estadual no município de São Miguel do Guaporé

26 de Janeiro de 2010 às 17:20

STF deve retomar nesta quinta julgamento de Valdir Raupp

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nesta quinta-feira a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o então governador de Rondônia e atual senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de fina

17 de Dezembro de 2009 às 09:42

Advocacia de Rondônia acompanha tramitação de Adin contra PEC do Calote

Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conheci

16 de Dezembro de 2009 às 12:03

OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense

OAB vai ao Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei rondoniense

31 de Outubro de 2009 às 09:35

Painel Político – (A central de boatos que incendiou o cenário político) – Alan Alex

A central de boatos incendiou o cenário político

07 de Outubro de 2009 às 15:41

WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web

WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web

04 de Setembro de 2009 às 08:44

Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB

Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB

13 de Agosto de 2009 às 14:56

INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso

INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso

17 de Junho de 2009 às 15:57

Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril

03 de Abril de 2009 às 11:57

MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense

MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense

01 de Abril de 2009 às 17:12

Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

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31 de Março de 2009 às 14:11

Julgamento de recurso contra o diploma entra na pauta do STF no dia 1º de abril

Julgamento de recurso contra o diploma entra na pauta do STF no dia 1º de abril

24 de Março de 2009 às 05:00

Professores planejam greve nacional; RO está entre os Estados que não acataram novo piso

Professores planejam greve nacional; RO está entre os Estados que não acataram novo piso

03 de Março de 2009 às 09:26

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Prefeito de Porto Velho quer retirar direito do servidor

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Esporte

06 de Dezembro de 2008 às 09:38

Procuradoria-geral da República analisa ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Conamp contra lei estadual

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Política

05 de Dezembro de 2008 às 20:30

Pescadores de RO pedem no STF decisão contra a Lei da Pesca

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28 de Novembro de 2008 às 11:04

Presidente do STF diz que julgamento sobre reserva indígena é um caso peculiar

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24 de Maio de 2008 às 09:08

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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25 de Março de 2008 às 18:07

Contas do Iperon referente a dezembro não são aprovadas pelo Conselho Fiscal

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12 de Março de 2008 às 11:09

Sem atendimento em postos de saúde, população da capital superlota João Paulo II

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27 de Fevereiro de 2008 às 11:52

OAB pode entrar com Adin para garantir pagamento de precatórios

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25 de Fevereiro de 2008 às 09:55

POLÍTICA & MURUPI- Léo Ladeia

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Política

22 de Janeiro de 2008 às 14:46

STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF

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08 de Janeiro de 2008 às 17:53

Presidente do DEM anuncia ações no STF contra aumento de impostos

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07 de Janeiro de 2008 às 16:46

Feliz ano novo para os contribuintes... - Por Breno de Paula

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06 de Janeiro de 2008 às 10:40

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

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24 de Novembro de 2007 às 11:23

Sinjur quer servidores na Assembléia pressionando deputados

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25 de Setembro de 2008 às 09:36

OAB não entrega gabaritos do exame de ordem 2007

Os bacharéis alegam ainda que pelo menos 12 questões teriam que ser anuladas, algumas por serem objeto de Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade

04 de Setembro de 2008 às 12:10

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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24 de Julho de 2008 às 14:32

Expedito Júnior anuncia marcha de mototaxistas pela regulamentação da profissão

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05 de Junho de 2008 às 16:20

Amazonas - Ministério Público Estadual pede suspensão da cobrança do IPTU em Manaus

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05 de Abril de 2008 às 08:18