A rede particular caiu menos, mas também piorou ao longo dessas duas décadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
Lei cita que criação de reservas deve ser feita com aprovação dos deputados
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 estados da federação têm suas bases de dados no novo sistema.
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
Bois Bumbás decidem hoje Se vão ou não para Maracujá
Diante do risco já anunciado de extinção do órgão nos três estados, o Sindsef solicitou reunião com todos os deputados (as) federais e senadores de Rondônia
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
“Já temos problemas demais aqui”, disse, ao atender à reportagem em um quiosque
Moradores de comunidade prenderam gestor a instrumento de tortura por uma hora
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)
Florinda morreu, e o "Call Boy" argentino teve que passar uma temporada na prisão.
Em seu parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Geddel, a quem chamou de "líder da organização criminosa"
Segundo ele, cerca de 150 famílias foram jogadas a própria sorte.
Acontece hoje, ás 14h30, na Câmara dos Vereadores de Porto Velho sessão para votar o Projeto de Lei 952, que irá revogar o artigo 4º da lei 650, aprovada em 8 de fevereiro, que retira o benefício concedido aos servidores municipais (adicional por Tempo de
A Fecomércio-RO irá procurar todos os meios possíveis para revogar a referida Lei.
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca.
Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.
O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso
Por Osmar Silva
O parlamentar por várias vezes frisou em seu discurso ter ocorrido um mal-entendido
Foram décadas de medo e sofrimento; de insegurança e ameaças. Finalmente, em alguns casos depois de quase um século, famílias que residem na conhecida Figura A
Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa
Em apenas quatro segundos o deputado Jesuino Boabaid votou o projeto de Lei, do qual ele era relator
CRÍTICAS: Deputados voltam a ganhar os R$ 9 mil em lugar dos R$ 6 mil de auxílio
NOVELAS - Edgar tenta revogar a decisão da associação de pais
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
NOVELAS - Keyla fica indignada com o preconceito que sofre na delegacia
É preciso ser rápido, pois a mensagem só pode ser editada antes que as marquinhas cinzas de mensagem enviada ou recebida fiquem azuis
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Errar é humano. Permanecer em erro, contudo, não pode ser mais que conduta patológica, que não dignifica nem o indivíduo como cidadão
Assim, o valor real do quinquênio em 2017 é de R$ 686 mil, mas na soma errada daria R$ 71 milhões.
No início, os rumores indicavam que o usuário teria 29 minutos para deletar algo
Levantamentos feitos pela Prefeitura e a comissão mostra o impacto anual do quinquênio é de R$ 750 mil.
A greve faz parte de uma mobilização nacional contra o projeto do governo federal de reforma da previdência com a previsão de retirar direitos dos trabalhadores
Ele já havia sido preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra, em junho de 2005, por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.