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JI-PARANÁ: Novo decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos

O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus

17 de Junho de 2020 às 15:19

Pelo menos cinco equipes da Polícia Militar foram ao local, mas cerca de 10 participantes da festa

CORONAFEST: Polícia é chamada para acabar com festa de 30 pessoas em chácara na capital

Polícia

11 de Junho de 2020 às 18:17

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

30 de Maio de 2020 às 11:03

PIMENTEIRAS D'OESTE: Decreto proíbe a entrada de turistas para evitar o contágio

A pessoa que possui casa na cidade, mas é domiciliada em outro município poderá entrar e ficará obrigatoriamente sete dias em quarentena

26 de Maio de 2020 às 15:30

COVID-19: Governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

23 de Maio de 2020 às 09:48

ROLIM DE MOURA: Decreto proíbe a permanência de pessoas do grupo de risco no comércio

18 de Maio de 2020 às 17:05

Confira na íntegra

DECISÃO: Projeto de Lei do deputado Geraldo da Rondônia proíbe uso de cerol em linhas de pipas

O projeto de lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, teve sanção do governador no dia 06 de abril deste ano

14 de Maio de 2020 às 11:51

RACISMO: Projeto de lei do deputado Eyder Brasil proíbe nomeação de condenados

O parlamentar afirma que é inadmissível a Administração Pública contratar pessoas condenadas por tais crimes

13 de Maio de 2020 às 08:33

POR INADIMPLÊNCIA: Lei de Alex Silva proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica

O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)

29 de Abril de 2020 às 16:40

TAXA DE MATRÍCULA: PL de Eyder Brasil proíbe a cobrança antecipada nas instituições de ensino

A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.

29 de Abril de 2020 às 11:25

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados

Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses

20 de Abril de 2020 às 17:33

NÃO GOSTOU: Marcos Rocha vai revogar portaria que proíbe pesca esportiva em RO

Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"

20 de Abril de 2020 às 16:37

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

15 de Abril de 2020 às 14:46

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

08 de Abril de 2020 às 22:19

Covid-19: governo do Pará proíbe corte de internet por dois meses

Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia

08 de Abril de 2020 às 16:28

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

08 de Abril de 2020 às 15:55

SENADOR: Projeto de Confúcio proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde

A matéria vale durante o período emergencial epidemiológico da Covid-19

07 de Abril de 2020 às 17:43

TUDO PARADO: Juíza suspende fim do isolamento e proíbe prefeito de editar decreto

Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.

06 de Abril de 2020 às 14:22

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela

Colunas

19 de Novembro de 2019 às 09:09

Sucessão presidencial: não importa quem ganhe, o Brasil já perdeu a eleição

Colunas

25 de Setembro de 2018 às 16:26

TCE-RO proíbe município contratar empresa transporte urbano sem licitação

Colunas

18 de Dezembro de 2015 às 09:12

Grupo Ancar do Shopping Porto Velho proíbe vadiagem em outro empreendimento

Destaques Empresariais

02 de Dezembro de 2014 às 11:22

O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

Geral

03 de Abril de 2020 às 10:16

Cidade da China proíbe população de comer carne de gatos e cachorros

Os cientistas suspeitam que a doença passou de animais para os seres humanos

02 de Abril de 2020 às 14:17

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vítima de coronavírus teve contato com várias pessoas

Espaço Aberto

01 de Abril de 2020 às 08:41

Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos

ISOLAMENTO: Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil

Viagens e Turismo

28 de Março de 2020 às 09:22

O prefeito de Ariquemes assinou o Decreto Municipal n° 16.288/2020, que determina a proibição do corte no fornecimento de água pelo período de 60 dias

CORONAVÍRUS: Prefeitura publica decreto que proíbe o corte de fornecimento de água

Coronavírus

23 de Março de 2020 às 11:00

Os empresários estão sendo orientados a fecharem as lojas sob pena de incorrerem em crime de desobediência

CORONAVÍRUS: PM é acionada em várias lojas que não cumpriram decreto de fechamento

Polícia

21 de Março de 2020 às 11:24

CORONAVÍRUS: Decreto proíbe funcionamento de comércio a partir desta sexta-feira (20)

A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus

20 de Março de 2020 às 17:06

CRIME AMBIENTAL: Nazif apresenta projeto que proíbe a utilização de fogos de artifícios com ruídos

O objetivo é garantir a saúde de pessoas e animais em relação ao barulho

27 de Fevereiro de 2020 às 17:34

Segundo o dispositivo, ficarão vedados concursos para cargos técnicos-administrativos em educação em 68 cargos federais

Bolsonaro proíbe abertura de concursos públicos para 68 cargos federais

Concursos

30 de Dezembro de 2019 às 17:47

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

Espaço Aberto

28 de Novembro de 2019 às 08:26

Confira a coluna

APÓS VAZAMENTO: Inep proíbe aplicadores do Enem de usarem celular nas salas de prova

A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3)

09 de Novembro de 2019 às 09:14

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

LIMINAR: Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%

Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC

06 de Novembro de 2019 às 11:49

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

Canais

06 de Novembro de 2019 às 08:20

NOVELAS

ENERGISA: Aprovada pela ALE, Lei de Laerte Gomes proíbe cortes de energia sem notificação

Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa

30 de Outubro de 2019 às 14:49

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

Geral

19 de Outubro de 2019 às 10:09

POLUIÇÃO: Projeto de Lei que proíbe queima de pneus é aprovado na Assembleia Legislativa

A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde

10 de Outubro de 2019 às 09:44

CÂMARA: Lei de Márcio Oliveira proíbe homenagens à ditadura militar em Porto Velho

A lei proíbe denominar torturadores a título de homenagem em nomes de prédios, rodovias e repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencente ou sob gestão da Administração Pública Municipal de Porto Velho

26 de Setembro de 2019 às 10:26

ENERGISA: Ada Dantas apresenta projeto que proíbe troca de padrões sem comunicar o morador

“Nós precisamos fazer com que a Energisa respeite o cidadão de Porto Velho, porque ela não pode mais causar prejuízos”, disse a vereadora

17 de Setembro de 2019 às 09:22

Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance

DECISÃO: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

Justiça

08 de Setembro de 2019 às 15:48

APROVADA: Lei dos vereadores Da Silva e Márcio Pacele proíbe que motoristas façam trabalho de cobrador

O projeto torna ilegal as empresas obrigarem os motoristas a realizem a atividade de cobrador

22 de Agosto de 2019 às 16:28

MUDANÇAS: Bolsonaro proíbe porte de arma para policial fora do estado de atuação

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho

22 de Agosto de 2019 às 09:13