ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE
Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref
Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári
TRE mantém condenação imposta contra pedreiro por transporte irregular de eleitores em Jaru
O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil em danos morais à cliente da instituição bancária. Ao ingressar em juízo, ela afirmou haver suportado constrangimentos em razão da longa espera na fila de atendimento...
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
Estado de Rondônia é condenado a indenizar vigilante que sofreu abusos de policial militar
TJRO nega recurso ao Iperon e mantem restituição a professora
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
EM VERMELHO - Carnaval não é feriado – Por Silvio Persivo
Secel abre inscrição para oficina de montagem de exposição através do IBRAM
Inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia. Altera a Constituição Federal de 1988.
Justiça Federal condena Mário Calixto a mais de 7 anos de prisão – Confira sentença
Filho de ex-governador é condenado a pagar indenização a dentista atingida no rosto por pedra de gelo - Confira decisão
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias buscam estabilidade
Baixinho é condenado por pirataria
Justiça admite recurso movido por servidores exonerados e processo será julgado pelo STJ
TRE entende que governador queria ganhar tempo e não acata recurso de Embargos - Confira acórdão
CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso
INELEGIBILIDADE – Tribunal confirma decisão que cassou, aplicou multa e declarou inelegível candidato que transportava eleitores
Alunos criam comunidade no orkut para ofender e ameaçar professor; 19 pais são condenados a pagar R$ 19 mil por danos morais
Irregularidades levam Justiça Eleitoral a suspender cotas do Fundo Partidário do PT-RO por um ano
Indeferimento de registro de Milene Mota é confirmado pelo TRE/RO
PROPAGANDA ELEITORAL - TRE confirma limite de 4m2 somadas todas as partes do veículo
Metragem de propaganda em veículo deve ser considerada em todos os ângulos, entendeu o TRE
Política em Três Tempos - Especialista em “Direito e Internet” aponta equívocos na interpretação de lei eleitoral e sites
DIREITO DE RESPOSTA – Pedido do candidato Roberto Sobrinho novamente é negado
Faculdades investem na qualificação do setor terciário em Rondônia com cursos inéditos
Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão
ERRATA - Vídeo mostra comício "fora de época" de Roberto Sobrinho - Confira
Dono da Graffinorte de Porto Velho continuará preso; empresário é acusado de torturar suspeito de furto com produtos químicos
Tribunal de Ética da OAB-Rondônia pune profissionais que prejudicaram clientes
Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.
Valter Araújo foi condenado a pagar indenização por perdas e danos a mulher que teve cerca destruída e propriedade usurpada - Confira decisão da Justiça na íntegra
Deputado evangélico Valter Araújo mente sobre salário para não pagar pensão à amásia - Confira decisão do TJ/RO na íntegra
Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento
Justiça reduz em 50% indenização a servidor da prefeitura agredido por Jair Ramires
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Arnaldo Versiani, deferiu a medida cautelar impetrada pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) cessando os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). >>>
Projeto que abre licitação para novas linhas de ônibus intermunicipais recebe modificações e é votado hoje na ALE/RO
Câmara Criminal do TJ/RO mantém condenação por fraude em licitação ocorrida em Jaru
TSE cassa mandato do vereador Ramiro Negreiros
Ex-prefeito Amauri tem direitos políticos suspensos e é condenado por litigância de má-fé
STF confirma decisão do Tribunal de Justiça de RO em processo contra bancos
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