Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
Nesta oportunidade, várias demandas foram discutidas com o objetivo de rastrear as necessidades do estado e consequentemente, promover melhorias para o mesmo
O decreto governamental ainda liberou de forma gradativa a atividade empresarial na área de eventos, conforme as fases de cada município
Início da avaliação virtual está previsto para o dia 26 de abril
Na ocasião ficou estabelecido um trabalho em conjunto, com o compartilhamento de informações que possam identificar e responsabilizar os infratores
“Profissionais médicos ao redor do mundo são encorajados a informar pacientes sobre esta evidência”
A instalação de uma unidade do Tudo Aqui vai facilitar o atendimento à população da região
Nove unidades de conservação também estão no PND
Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
Foi o primeiro encontro de Alex Redano com o presidente do sindicato dos servidores do Poder Legislativo
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
Produtos fazem parte da PGPM, ferramenta é para diminuir oscilações na renda dos produtores e assegurar uma remuneração mínima
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
O parlamentar explicou que este não é o momento de procurar culpados, e sim de resolver o problema
Troca será motivada por mudança de faixa de frequência
Na data de hoje, 08 de março, em que é comemorado o Dia Internacional de Mulher, as Professoras Andréia Alves de Almeida e Nirlene Oliveira, irão celebrar de forma especial
Deputado diz que quem aglomera, ignorando os riscos da contaminação, precisa ser punido com multa
O governo também analisará durante este período a criação de um novo programa de distribuição de renda
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
"Seguimos firmes, com o PSD forte e unido em benefício da população", disse o parlamentar
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Bolsonaro disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício
A Deputada Cassia, como Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, demonstra seu total apoio à categoria dos profissionais da saúde
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
Confira a coluna de Cícero Moura
Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta
Mobilização é contra o plano que prevê 5 mil demissões e fechamento de centenas de agências e outras unidades do banco
Entre aqueles que tiveram direito a ele, 89% já receberam a última parcela
Além de humanitária, medida é estratégica, visto que a nova cepa do vírus identificada no estado começou a se espalhar
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
O evento é aberto a todos. Para participar, basta acessar o link disponibilizado aqui na matéria, com a respectiva senha
Projeto que trata da Reforma da Previdência será discutido apenas no ano que vem após retorno do recesso parlamentar
Além disso, cabe lembrar que a sociedade tem um fator muito importante e deve ser objeto de conscientização
Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes
A meta é estimular a geração de renda com uso da mão de obra familiar
Sub-Registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente
Deputados Estaduais fizeram ajustes conforme determina Emenda Constitucional nº 103/2019, para não bloquear recursos do Estado.
O evento será realizado no formato online e estará disponível para participação de todos os interessados, no período de 14 a 20 de outubro em plataforma a ser divulgada
As instituições são vinculadas ao MEC, mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
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