Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Apurou-se que a Orcrim é supostamente liderada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, que conta com o auxílio e colaboração de seu Advogado particular, o qual detém importante função
“A paralisação é mais uma atividade que cobra respeito de Pedro Guimarães com os empregados”, disse o dirigente
A medida é parte das providências para redução da transmissão da Covid-19 na cidade
"O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia”
A medida vale até 30 de junho
Apurou-se que a ocupação ilegal teve início por um grupo de pessoas organizado que prometia falsa regularização da área pública
Ela assinou o decreto PMPO Nº 142/2021 que dispõe sobre adoção de medidas urgentes
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
“A pandemia não pode ser usada como justificativa para todas as situações. É bom lembrar que a ausência da assistência social também pode gerar risco à vida“
Medida foi adotada em anos anteriores
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
O estado tem quase dois milhões de casos confirmados ne Covid-19 e mais de 58 mil mortes pela doença
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alex Redano sentiu os sintomas e fez o exame, que comprovou a infecção pelo novo coronavírus
Cantor passou a noite detido na Polinter por aglomeração durante show no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
Por causa das chuvas mais de 13 mil pessoas foram afetadas
Repartições que realizam serviços essenciais devem organizar revezamentos entre as equipes para não interromper os atendimentos
A defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando “insubsistência dos fundamentos” da decretação da prisão preventiva
Após todas as provas da autoria do crime serem levantadas pelos investigadores, a delegada Leisaloma Carvalho solicitou da Justiça a decretação da prisão
Diariamente, ele recebe representantes de diferentes segmentos do comércio, que fazem o pedido para não fechar
Hospitais como o CEMETRON já não possuem mais leitos para receber os pacientes infectados pelo vírus
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
Previsão é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, contabilizando três imunizantes
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
A medida será imposta por um período de 15 dias
Coronel Chrisóstomo, disse que sempre tratou desse assunto Transposição com Jair Bolsonaro e ficou muito feliz pela sensibilidade e o carinho especial que o presidente demonstra pelo povo do estado de Rondônia
De olho na nova tendência comprovada em feiras da Europa, a empresária da rede Dona Mocinha, Ana Clara Gisbert, lança modelos que estão em alta junto ao público feminino
Por Ruzel Costa
Por Geovani Berno
Segundo o governo, os prognósticos meteorológicos não preveem chuvas nos próximos 10 a 15 dias na Bolívia, o que poderá piorar a situação
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
No início, o Prefeito e a Secretaria de Saúde foram obrigados a tomarem decisões imediatas, uma das primeiras foi a decretação de Lockdown na cidade
A companhia pediu falência após mais de um ano e meio de uma recuperação judicial repleta de reviravoltas e disputas comerciais
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos
A preocupação do Chefe do Executivo Municipal é com o grande aumento de casos confirmados do novo Coronavírus (COVID-19) no município
Segundo o Senador, a Comissão Mista irá colaborar com todos os órgãos de controle, os tribunais de contas dos estados, as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal
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