A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado
Episódio se tornou um dos maiores escândalos de violação de direitos humanos do país
Justiça negou pedido de habeas corpus e DJ foi transferido para presídio de segurança máxima no Ceará
O acusado foi denunciado após a investigação resultante da Operação “Manus Legis”, a qual apura a conduta de diversos suspeitos que atuariam na organização criminosa composta por centenas de membros ramificados em todo o país
Deputado defende o princípio da isonomia, para que nenhum servidor seja injustiçado
O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Operação de rodoviária fiscalizou 81 mil veículos em estradas federais
Municípios históricos e que vivem da receita de visitantes tentam conciliar a esperada receita com regras para evitar a proliferação do coronavírus
Expediente volta ao normal na sexta-feira, após o feriado religioso
Na sexta-feira (4) o expediente será normal
Mayra entrou na mira dos senadores pelo destaque na defesa do uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
Tribunal declarou inconstitucional resolução do Conselho de Ministros
Saída dia 02 de junho com retorno no dia 06.
Ele estava em prisão domiciliar desde março de 2020 e, agora, não precisará mais usar tornozeleira eletrônica
"A violência com armas de fogo neste país é uma epidemia e uma vergonha internacional", disse Joe Biden
Por Girlei Veloso Marinho
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Serão antecipados 2 feriados de 2021 e outros 3 de 2022
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando “insubsistência dos fundamentos” da decretação da prisão preventiva
A pedido da defesa, através do advogado Dr° Roberto Harlei, a Justiça concedeu habeas corpus em favor de Gabriel Vilela e Vitor Renato Lopes da Silva.
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
O Deputado Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado
A lei foi sancionada pelo governador em exercício José Jordan. Rondônia é um dos estados brasileiros com maior número de evangélicos
A prioridade do viajante continua sendo por destinos nacionais que tenham protocolos de segurança bem definidos
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2021 foi divulgado nesta quarta-feira (6)
Carnaval deve ser em meados do ano em algumas cidades
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
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