Período de Inscrição de 05/05/2020 até 18/05/2020
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
No total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da CAIXA e R$ 211 milhões em contas de outros bancos
Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha no interior de Rondônia
O repórter William Ferreira "Homem do Tempo" registrou o sofrimento da comunidade
Confira as promoções e estude com os melhores
A partir de agora, as licenças de funcionamento, inclusive de Microempreendedores Individuais (MEIs), serão emitidos online sem a necessidade de comparecimento à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz)
O PL tem como objetivo arrecadar medicamentos que ainda estão no prazo de validade, porém não serão aproveitados por aquelas pessoas que já tiveram as enfermidades curadas, sendo uma forma de conscientização aos cidadãos
Serão creditados R$ 3,6 bilhões para mais de 3,2 milhões de inscritos
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
Com a adesão do Ceará, todas as unidades da federação estão registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos
É um processo que fizemos visando nos precaver em caso de avanço no número de casos de Covid-19 em nossa cidade.
Além disso, já existem mais de 30 mil comunicações de perdas (COPs) pela ocorrência de seca nas culturas de milho e de soja, concentradas principalmente no estado do Rio Grande do Sul
A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
Com a nova lei, elas passam a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto
Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
A medida vale enquanto durar a pandemia
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realiza processo seletivo com 704 vagas temporárias para técnicos de enfermagem.
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
Os serviços são a Entrega Digital, o AR Eletrônico e o e-Carta Fácil
Página do Ministério da Economia reúne esclarecimentos sobre medidas oficiais para auxiliar na superação à pandemia
Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego
Por Cândido Ocampo
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
A medida segue para análise do Senado Federal
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Medida vale a partir desta sexta-feira, 3 de abril, por prazo indeterminado
Confira a coluna de Cícero Moura
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