A medida, que em breve será publicada, visa à celeridade no cumprimento de decisão judicial, principalmente, quando o bem a ser apreendido for de uma comarca distinta da que decretou a apreensão do objeto.
Protestos reúnem 4.200 pessoas em 13 capitais e DF, diz a PM
Fiero pede apoio da bancada federal para aprovar regulamentação de terceirizados
Após a reeleição e assumir a cadeira da presidência da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho veio a Ji-Paraná acompanhado do Deputado Estadual Laerte Gomes para firmar parcerias com as autoridades municipais e entidades do município.
Servidores da Caerd participam de curso de aferição de hidrômetros
OAB solicita ao TJ diretriz para declaração de hipossuficiência no âmbito da Justiça
Fimca abre matrículas para pós-graduação em farmácia clínica
Governo de Rondônia abrirá 800 vagas para concurso público
Prefeito leva adiante projeto que regulamenta uso de capacete
OAB promove Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção
MPF recomenda que CREA faça termo de cooperação com Corpo de Bombeiros
Belfort: "não é justo eu ser testado 7 vezes e o Weidman apenas uma"
Enfermeiro é acusado de exercício ilegal da profissão
Sid Orleans pede providências ao secretário para resolver situação dos Ceos
Lei do Cadastro Simplificado e da dispensa do Relatório de Controle Ambiental é regulamentada
Qualidade e agilidades dos tribunais de contas é tema de reunião
Trânsito criminalidade e animais nas ruas tomam conta da sessão na câmara
Sete cidades serão atendidas, em Ji-Paraná. A capacidade do aterro é de 240 toneladas
Executivo aprova Projeto que beneficia “bons pagadores”
. O evento contará com a presença do mestre na luta, Luiz Guilherme Marciano Montenegro.
Detran parcela multas e taxas em até dez vezes
OAB/RO integra Comissão de Direito Empresarial do Conselho Federal
Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo
Servidores da secretaria de obras municipal iniciaram nesta terça feira (20), a construção de canteiros e meio fio as margens da BR 364 no pátio do Posto Aliança
A implantação do Piso será percebida no contra cheque dos agentes no mês de fevereiro. A regulamentação formal da Lei 12.994 de 17 de junho de 2014, que trata a questão, será efetivada por meio da aprovação do Legislativo de Médici.
Sindicalistas e governo debatem pagamento de precatórios
A ideia inicial era que os blindados estivessem à disposição durante a Copa do Mundo no Brasil, mas o processo internacional de licitação atrasou. As duas empresas vencedoras, ambas de Israel, agora trabalham na conclusão das adaptações solicitadas pela P
Curso de formação de oficiais da PM ganha nota 4
O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660
Uma carreta que trafegava pela BR-364 no perímetro urbano da cidade de Cacoal acabou batendo e destruindo um semáforo.
A prescrição de medicamentos por enfermeiros tem respaldo na Lei Federal n.º 7498, de 25 de junho de 1986 e a proposta do vereador regulamenta a referida legislação no âmbito do Município.
Crea-RO: A história da Agronomia no Brasil
CREA-RO - A história da Agronomia no Brasil
Prefeitura anula processo de lixo na Capital
Crianças doentes já podem usar derivado da maconha em SP
A sinalização inclui a implantação de placas de regulamentação, advertência, indicativas e educativas.
Ruas de Jaru começam a ser sinalizadas
Candidatos ao governo devem assinar Pacto Municipalista
A regulamentação da lei é uma vitória dos motos taxistas, que agora poderão adquirir motocicleta zero quilômetro, de até 150cc, com a isenção do ICMS.
Prefeita assina ordem de serviço para sinalização de ruas
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.
Caravana de empresários pela Transoceânica promove integração da América do Sul
SINDSBOR luta em Brasília por aposentadoria para seringueiros
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