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Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a Eletrobras a pagar uma indenização...

31 de Março de 2015 às 09:22

Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores

Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c

27 de Março de 2015 às 17:01

Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação

Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação

25 de Março de 2015 às 14:47

Justiça suspende liminar que liberou reajustes de mensalidades do Fies

Justiça suspende liminar que liberou reajustes de mensalidades do Fies

24 de Março de 2015 às 20:52

Justiça decide que Caerd não pode cortar água dos prédios públicos

Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p

23 de Março de 2015 às 17:08

MP-RO pede em ação instalação do Procon

MP-RO pede em ação instalação do Procon

16 de Março de 2015 às 12:18

Ministério Público pede em ação instalação do Procon

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória

13 de Março de 2015 às 18:00

STF analisa recurso de Cassol

STF analisa recurso de Cassol

10 de Março de 2015 às 16:45

Envolvidos em invasão de terras se entregam

Ao todo 12 pessoas se apresentaram nessa tarde...

06 de Março de 2015 às 17:17

Roberto Pinto pede afastamento da câmara de vereadores

O presidente da câmara de vereadores do município de Chupinguaia, Valmir Passito (PMDB) confirmou no final da manhã desta sexta-feira...

06 de Março de 2015 às 12:45

Prefeitura deve quase 4mil ao DER

Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra

25 de Fevereiro de 2015 às 11:37

Ato de Herminio tornando celetistas em estatutários é inconstitucional

Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional

24 de Fevereiro de 2015 às 09:38

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

24 de Fevereiro de 2015 às 07:45

Justiça aceita denuncia do MPE contra Herminio Coelho e mais nove pessoas

Defendendo interesse escusos, Hermínio também determinou que a Diretora de Comunicação da Câmara realizasse certificações de notas fiscais emitidas pela empresa W.M. Publicidade

10 de Fevereiro de 2015 às 06:25

Irregularidades no sistema público de saúde em Guajará-Mirim MP

Irregularidades no sistema público de saúde em Guajará-Mirim MP

06 de Fevereiro de 2015 às 13:55

Associação consegue na Justiça reverter ato do CMT Geral da CBMRO

Associação consegue na Justiça reverter ato do CMT Geral da CBMRO

02 de Fevereiro de 2015 às 11:21

Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30

Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30

Brasil e Mundo

29 de Janeiro de 2015 às 09:02

Três vereadores são cassados por quebra de decoro

A decisão tomada pelos vereadores durante a sessão desta sexta-feira de cassar os três parlamentares ainda cabe recurso na esfera judicial.

26 de Janeiro de 2015 às 17:26

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

26 de Janeiro de 2015 às 11:55

Empresas de transporte de passageiros da capital dizem que Prefeitura quer vingança e por isso que rescindir contrato

Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.

23 de Janeiro de 2015 às 15:52

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky

Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever

20 de Janeiro de 2015 às 16:29

Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar

Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar

20 de Janeiro de 2015 às 09:57

Novo ministro de Dilma já foi condenado em 2ª instância

A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.

08 de Janeiro de 2015 às 11:11

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular

O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.

06 de Janeiro de 2015 às 15:16

Rodado em 1982, quando Xuxa ainda não era um fenômeno infantil, o longa traz a ex-modelo em cenas quentes com um garoto.

Xuxa sofre nova derrota para o Google na Justiça

Brasil e Mundo

06 de Janeiro de 2015 às 09:28

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

31 de Dezembro de 2014 às 08:53

Liminar afasta servidor de escola estadual de Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento de um servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais que exija

22 de Dezembro de 2014 às 16:14

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

Brasil e Mundo

20 de Dezembro de 2014 às 10:08

Em Rondônia, MPF denuncia fraude com recursos do Ministério da Saúde

Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.

19 de Dezembro de 2014 às 11:54

Justiça reconduz Coronel Nunes ao quadro efetivo do Corpo de Bombeiros de Rondônia

De acordo com a defesa do oficial, o Coronel foi colocado na reserva remunerada sem ter cumprido os trinta anos de serviço efetivo estipulado em legislação.

18 de Dezembro de 2014 às 10:51

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

17 de Dezembro de 2014 às 08:54

LUDUS - Alex Testoni e Lúcio Mosquini são soltos pelo STJ; HC beneficia outros 10 presos

STJ concedeu Habeas Corpus a Juan Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste, que foi preso pela Operação Ludus, e o deputado federal, Lúcio Mosquini acabou beneficiado.

12 de Dezembro de 2014 às 09:56

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

05 de Dezembro de 2014 às 17:10

Liminar do TSE determina volta de governador cassado em RR

Ao cassar o mandato de Chico Rodrigues, os desembargadores do TRE-RR determinaram que fossem feitas eleições indiretas pela Assembleia Legislativa do Estado e na última terça-feira (2) o cargo foi assumido pelo presidente da assembleia, Chico Guerra (PROS

04 de Dezembro de 2014 às 15:44

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

03 de Dezembro de 2014 às 09:55

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Liminar garante plantões de farmácias

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

27 de Novembro de 2014 às 16:09

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

27 de Novembro de 2014 às 14:28

CONCURSO - PF abre 600 vagas para Agente

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso, informou que está mantida a data prevista de 21 de dezembro para a realiação das provas objetiva e discursiva.

24 de Novembro de 2014 às 17:07

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

24 de Novembro de 2014 às 09:43

Município é condenado a indenizar moradora que engravidou após laqueadura

A Defensoria Pública de Ji-Paraná conseguiu liminar que determina que o município pague a assistida V.S, indenização por danos materiais, por entender que o município não a alertou de que a laqueadura pode ser reversível naturalmente.

21 de Novembro de 2014 às 10:37

Justiça condena Estado e Município a fornecerem medicamentos

O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.

20 de Novembro de 2014 às 09:24

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

20 de Novembro de 2014 às 08:15

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

19 de Novembro de 2014 às 16:36

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

19 de Novembro de 2014 às 14:07