O “Instituto Tucumã para Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão” é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos ou religiosos, para promoção e defesa dos direitos do cidadão, instituída em 27 de outubro de 2004.
Texto do colunista Platon Besedin, do jornal Moskovskiy Komsomolets, viralizou nas redes sociais e tem causado indignação
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
Maior comprometimento institucional e de parceiros marcam nova fase do projeto
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
A empresa credora diz ter recebido cheques como forma de pagamento através de Oziel Pissinati.
A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia.
O sindicato e os servidores da Samp chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
7 de junho é a data comemorativa da categoria e está sendo destacada pelo deputado
Em reunião realizada no mês de maio, Andrey Cavalcante entregou a Daniel Pereira o documento referente ao piso salarial, para que após a autorização do executivo estadual, fosse encaminhado para votação na ALE-RO
Mais de duzentas pessoas que protestavam contra a terceirização da saúde na capital.
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
Falta medicamentos e até água para os munícipes que procuram atendimento no posto que atualmente está sem direção.
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
A cantora foi à Rodovia Régis Bittencourt
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Hoje o fruto desta reunião teve inicio e a equipe da Semur esteve no local realizando o estudo fotográfico para montar o relatório, e dar entrada na regularização fundiária.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
A emenda parlamentar atende todos os alojamentos das unidades prisionais do estado, dando aos agentes penitenciários e a equipe mais conforto e dignidade
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT
Novelas brasileiras
No segundo dia de greve trabalhadores não conseguem dialogar com a diretoria e com isso os 'velaram' como forma de protesto.
Corre no Vaticano o processo de beatificação de Guido Schäffer, jovem médico e seminarista conhecido em toda a Zona Sul do Rio de Janeiro
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Por solicitação do parlamentar, Instituto de Identificação Civil e Criminal realizou Operação Documentos no distrito
Parlamentar destacou precariedade da via e necessidade urgente de limpeza
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
Além do pedido de providência sobre os banheiros, a vereadora já encaminhou o pedido para a instalação de abrigo na parada de ônibus que fica em frente ao local.
Após quatro anos sem a embarcação, nesta semana por meio de parceria entre o Professor Aleks Palitot e empresários da capital recebeu a ambulancha reformada, que atenderá aos moradores daquela localidade em casos de emergências de saúde.
"Estamos levando um serviço básico de cidadania a toda população’’, garante o governador.
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Com objetivo de fortalecer a infraestrutura urbana de Porto Velho
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital
O superintendente regional do Banco da Amazônia em Rondônia, Wilson Evaristo, esteve na tarde desta sexta-feira (6) visitando a Unidade PVH do Hospital de Amor.
Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
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