Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
Segundo a comunidade do Nova Colina, tudo é irregular, ou seja, sistema de água e esgoto não existe, sistema de energia elétrica muito menos.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
Pesca irregular na Usina de Santo Antonio traz preocupação para Consórcio que busca apoio da PM para combater a prática
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
Luiz Felipe Scolari não é mais treinador da seleção brasileira
TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado
São enormes as dificuldades, ainda mais porque os empregados querem reajuste salarial e já decidiram pela greve.
Com o objetivo é coibir o despejo de águas servidas jogadas na via pública, a prefeitura de Jaru tem intensificado a fiscalização nos comércios e residências do município.
BPA intensifica fiscalização ambiental
s trajetos das companhias de transporte coletivo serão modificados nos horários de fechamento das vias para a passagem dos blocos.
A Anvisa determinou ainda que a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado relativo ao lote.
Os erros de arbitragem cometidos durante a fase de grupos da Copa do Mundo de 2014 influenciaram diretamente no cruzamento das oitavas de final, incluindo o confronto entre Brasil e Chile.
Hotel de seleção da Copa intermedeia venda ilegal de ingresso do Mundial
Tropa de elite da Policía Militar quer ser melhor conhecida pela população
Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral
Em abordagem de rotina agentes de Trânsito de Porto Velho recuperam motocicleta roubada
Procurador-Geral de Justiça encerra 2º Encontro dos Centros de Apoio do MPRO
Justiça Federal também afastou servidores. Indisponibilidade e sequestro de bens dos réus é de quase quatro milhões de reais
MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar
Polícia localiza criança que foi levada de leito do HB
Veículo oficial irregular é guinchado pelo DETRAN
O contingente rondoniense foi composto por 30 policiais militares e seis cães farejadores, que apoiaram os demais organismos envolvidos nas ações de fiscalização.
O procurador solicitou uma perícia no local a fim de constatar os fatos, além de verificar se há a existência de Inquérito Policial instaurado sobre o mesmo fato. Se sim, será anexado à ação do MPF.
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso
Embora não impeça Confúcio Moura (PMDB) de registrar a provável candidatura de reeleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Comissão da OAB/RO identifica falsa advogada na Capital
MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Para solicitar o título de eleitor ou transferência de domicílio eleitoral, o interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência e apresentar o documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência.
Balanço da PRF “Operação Dia do Trabalho”
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Denúncia Online auxilia o trabalho desenvolvido pelo departamento de fiscalização do Crea-RO
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