A ação foi proposta após identificação de várias irregularidades no loteamento, a exemplo de incompatibilidade com lei municipal, ausência de licença ambiental, ausência de obras de infraestrutura básicas exigidas por lei federal, existência de dano ambie
Governo cobra agilidade na transferência das terras da União para o estado
Transmitido para todo mundo através do Rondoniaovivo o debate mostrou como será a “toada” no enfrentamento dos candidatos até o dia da eleição.
Senador Raupp pede ao Ministro da Defesa ações na região de fronteira
Museu Palácio da Memória Rondoniense se torna referência de pesquisa
Governo cria grupo técnico para implantação da Zona de Processamento de Exportação
Ação do TCE para contratação de comissionado desperta interesse do Governo
Acordo com Governo do Estado viabiliza projeto de modernização da DPE-RO
TCE-RO e Procuradoria firmam termo de cooperação técnico
RO firma contrato com ANA para monitorar qualidade da água
O contrato envolve R$ 11,7 milhões provenientes do Fundo Amazônico
O parlamentar fez breve leitura e destacou números que, segundo ele, demonstram que as finanças do Estado ainda estão a 2% de alcançar o limite prudencial.
Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.
Secretarias realizam visita para discussão do PRA e PRADA em Rondônia
O texto seguirá para o Conselho Nacional de Educação e, depois, voltará ao MEC para ser homologado.
Os eventos tiveram como pauta principal o debate de estratégias que visam combater as diversas ameaças aos direitos dos trabalhadores e o enfraquecimento dos serviços públicos.
Outra medida essencial é a implementação do programa de concessões, que vai provocar melhora da infraestrutura do País.
O deputado disse que quer votar a cassação do ex-presidente da Casa ainda em agosto
Odacir Soares afirma que caso torne-se prefeito da capital rondoniense, distribuirá as subprefeituras nas quatro regiões da cidade, zona Norte, Sul, Leste e Centro, fator que contribuirá para uma aproximação da prefeitura com a comunidade e ajudará na ráp
Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde
MP recomenda a PM que coíba uso de viatura para finalidade particular
Em 2003, quando o indicador começou a ser apurado, a economia informal respondia por 21% do PIB.
A doação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, por intermédio da Promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki.
O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.
O objetivo é otimizar as atividades fiscais da categoria com o uso da ferramenta de AEBR - Programa Auditor Eletrônico Nacional, que foi desenvolvido pelo Estado de Minas Gerais.
Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cerca de R$ 120 por semana. O espaço consiste em favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.
A suspeita de irregularidade surgiu após um cruzamento de dados realizado pela área técnica do tribunal sobre a relação de votantes e os eleitores que justificaram ausência nas urnas.
Laerte avaliza compra da primeira recolhedora de café em Rondônia
Chile tem confrontos violentos em manifestações por educação gratuita
Anatel garantirá acesso a serviços de telecomunicação a pessoas com deficiência
Léo Moraes apresenta requerimento para anular decreto do governo
Sindicalistas esperam revogação de decreto que prejudica servidores
Judiciário de Rondônia é o menos transparente do Brasil
Executivo se compromete a revogar decreto após proposta de Léo Moraes
MP expede recomendações para impedir implantação de loteamentos
Justiça suspende nomeação de primeira-dama como secretária
MP/RO expede recomendações para impedir implantação de loteamentos irregulares
CONCURSO - Executivo garante a Léo Moraes que decreto não afeta aprovados
Confúcio fala sobre inovação durante entrega do Prêmio
Inconformados com a decisão do executivo estadual os policiais decidiram cercar a frente do palácio e após conversarem com autoridades presentes, conseguiram enviar um grupo com dez representantes para conversarem com assessores do governador.
Justiça de Sergipe libera WhatsApp no Brasil
Dnit apresenta informações sobre trabalho de dragagem do rio Madeira
Lava Jato mira contratos de plataformas durante governo Dilma
Justiça Eleitoral realiza operação itinerante em presídio de Porto Velho
‘Expresso HB’ começa circular no próximo domingo (1)
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