Por Domingos Borges da Silva
Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Estrutura vai agregar diversos órgãos ligados à segurança pública e contribuir com ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade
A bancada da Câmara Municipal ainda homenageou o Dr. Raul Fonseca, proposituras do vereador Pastor Sandro
Deputada defendeu mudanças na legislação e aplicação do exame também para profissionais formados no País
O curso terá uma única data de prova para ingresso, no dia 26 de outubro de 2019
A polícia identificou mensagens de áudio e vídeo trocados que indicavam a ação de torcedores no jogo entre Flamengo e Grêmio
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes
A programação inclui ainda a palestra “Os Direitos do Paciente com Câncer”, com o advogado Júlio Marques, presidente da Abras
A Audiência tem por finalidade promover um amplo debate junto a classe advocatícia portovelhense acerca das prerrogativas para as garantias do Estado Democrático de Direito
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Confira a coluna
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
A nota foi divulgada pelo MEC com base no Enade 2018
Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade
O evento foi realizado no Auditório da UNIRON – Unidade III – Shopping
Valores foram acertados na data em que a tragédia completa oito meses
OAB defende tratamento isonômico para todos
Na avaliação do Sebrae, a nova lei vai contribuir também para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos
Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil
O evento contará com 68 debatedores que irão discutir o direito processual e seus impactos nos vários ramos do direito
O projeto permites que politicos que utilizem dinheiro publico para pagar advogados e financiar reformas.
O tribunal acolheu o argumento do atual vereador, antigo suplente, que condenados por crime em decisão transitada em julgado traz a automaticamente a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
A ação social é promovida pelo vereador Edesio Fernandes (Republicanos)
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Advogados reclamam que Grupo Odebrecht teria reunido em um único processo a recuperação judicial de várias empresas
A triagem é necessária para o melhor atendimento na operação
Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Parlamentar pediu o engajamento da bancada federal, contra o que classificou como irresponsabilidades da empresa
Os advogados inscritos na OAB têm descontos diferenciados
A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio
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