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Aconteceu que o homem foi internado e durante o banho o mesmo fugiu do hospital tomando rumo ignorado

23 de Maio de 2020 às 08:30

COVID-19: Câmara aprova novas regras de recuperação judicial durante pandemia

Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais

22 de Maio de 2020 às 09:53

RELIGIÃO: Lei de autoria de Alex Silva que reconhece templos como essencial é aprovada

O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise

21 de Maio de 2020 às 11:45

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Colégio Tiradentes não deve devolver professores que estavam em reunião sindical

Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização

20 de Maio de 2020 às 10:19

DEPUTADO FEDERAL: Nazif denuncia e pede retirada da MP 966/20 da impunidade

Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.

19 de Maio de 2020 às 10:02

ÚLTIMOS ATOS: Nelson Teich mandou respiradores para RO antes de renunciar ministério

São 20 ventiladores que ficarão nos leitos dos hospitais e 05 ventiladores para o transporte de pacientes.

18 de Maio de 2020 às 11:51

DIREITO DE RESPOSTA: Direção do Regina Pacis esclarece imbróglio com deputado estadual

Referente à afirmação do deputado Goebel de que fez a vistoria no local e constatou que o prédio tem um valor de mercado de no máximo R$ 2 milhões de reais, com todo o respeito isso é totalmente infundado

15 de Maio de 2020 às 12:49

NOVO DECRETO: Desembargadora permite que escritórios de advocacia voltem a funcionar

A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha

15 de Maio de 2020 às 09:44

NO ESTADO: MPF quer que Funai prossiga com três processos de demarcação de terras indígenas

Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais

14 de Maio de 2020 às 15:14

NOVO DECRETO: Advogados avaliam que fechamento de escritórios prejudica a Justiça em RO

Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo

14 de Maio de 2020 às 14:34

COVID-19: Prefeito faz ‘festa’ para entrega de ônibus escolares durante pandemia

Inaugurações de obras públicas, entregas de materiais e outros atos dessa oficiais não são recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS

13 de Maio de 2020 às 10:38

R$ 600: 73 mil militares receberam o auxílio emergencial indevidamente, diz Defesa

Em nota, a pasta informou que os comandos das três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) abriram processo para investigar a participação de cada um de seus integrante

13 de Maio de 2020 às 09:17

ATOS DE INTERVENÇÃO : Confúcio propõe que o Banco Central mantenha publicidade e transparência

Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais

13 de Maio de 2020 às 09:00

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19

As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos

07 de Maio de 2020 às 18:02

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública

07 de Maio de 2020 às 11:40

VOLTOU: Após 30 dias ex-chefe de gabinete é recontratado para o mesmo cargo

Na sua exoneração, o ex-chefe de gabinete que agora está de volta a ativa, recebeu cerca R$ 19 mil referente ao seu acerto trabalhista

07 de Maio de 2020 às 09:23

ISOLAMENTO: STF decide que estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos

06 de Maio de 2020 às 15:40

POSICIONAMENTO: Nota de esclarecimento do Vereador Renato Padeiro, de Ariquemes

06 de Maio de 2020 às 12:14

Confira na íntegra

TRANSPARÊNCIA: TCE-RO disponibiliza à sociedade Relatório de Atividades do 1º trimestre/2020

Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades

05 de Maio de 2020 às 14:12

LAMBANÇA: Criação da Lei do Compensa prejudica empresários, menos um - Por Paulo Andreoli

Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez

05 de Maio de 2020 às 11:36

VOTANTES: Prazo para regularizar situação eleitoral termina na quarta-feira (06)

Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico

05 de Maio de 2020 às 09:11

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: A falta de zelo que torna Porto Velho ainda mais imunda

Espaço Aberto

05 de Maio de 2020 às 08:35

COVID-19: Paciente infectado com a doença que fugiu de hospital é localizado

O referido paciente, que mesmo diante das circunstâncias terá a sua identidade mantida em sigilo, se encontra isolado em sua residência na linha 156 após certa negociação com o mesmo

02 de Maio de 2020 às 09:13

REVOGADO: Assembleia aprovou pedido do deputado estadual Jair Montes

A emenda atende pedido do Singeperon, formalizado em 13 de setembro do ano passado ao Deputado estadual Jair Montes

30 de Abril de 2020 às 14:54

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa

Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,

30 de Abril de 2020 às 10:16

CARTA ABERTA: ADPF quer providencias para relação íntegra entre governo e Polícia Federal

A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro

27 de Abril de 2020 às 15:17

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

27 de Abril de 2020 às 14:34

Democracia e politicagem não se misturam - Por Valdemir Caldas

23 de Abril de 2020 às 11:12

Por Valdemir Caldas

HOJE: Deputado Estadual Jean Oliveira destaca o Dia Mundial da Terra

A data foi criada em 1970, pelo senador norte-americano Gaylord Nelson

22 de Abril de 2020 às 14:32

PORTAL: OAB pede transparência quanto a gastos públicos durante pandemia

O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação

22 de Abril de 2020 às 10:54

OPINIÃO: Os gastos públicos nos tempos de pandemia - Por Valdemir Caldas

22 de Abril de 2020 às 08:27

Por Valdemir Caldas

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Associação Filhas do Boto Nunca Mais apoia decisão da OAB-RO

Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica

21 de Abril de 2020 às 11:13

Facebook apaga posts contrários ao isolamento social nos EUA

A rede social apontou que os posts não estavam de acordo com as recomendações de que a população continue em casa a fim de evitar o aumento do número de contágio da covid-19

21 de Abril de 2020 às 08:25

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

Espaço Aberto

20 de Abril de 2020 às 09:06

AMBULÂNCIA: Sesau emite nota e diz que não firmou contrato com empresa

Secretário Fernando Máximo afirmou que o processo se encontra na Superintendência de Licitação

17 de Abril de 2020 às 17:47

A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento

BBB20: Felipe Prior, será intimado a depor em caso de estupro na próxima semana

Canais

17 de Abril de 2020 às 09:43

CONTRATAÇÕES: Prefeituras são recomendadas a observar critérios legais

O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos

16 de Abril de 2020 às 11:04

NA CAPITAL: MP instaura procedimento para acompanhar compras em regime de urgência

A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências

15 de Abril de 2020 às 14:55

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

15 de Abril de 2020 às 14:46

DIREITO NA MEDICINA: Teleconsulta – Conheça alguns cuidados jurídicos importantes

15 de Abril de 2020 às 10:08

Por Cândido Ocampo

COVID-19: Polícia irá prender quem for flagrado realizando festas em Rondônia

Coronavírus

15 de Abril de 2020 às 09:42

INCERTEZAS: Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas

A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados

14 de Abril de 2020 às 14:21

TRANSPARÊNCIA: TC do Estado disponibiliza relatório anual de suas atividades

O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2019

08 de Abril de 2020 às 14:18

Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social

MPF: Presidente Jair Messias Bolsonaro tem 'certas imunidades', diz Aras

Justiça

06 de Abril de 2020 às 11:41

A subsecretária de Regularização Fundiária explicou que os processos não avançam mais por conta da burocracia imposta por órgãos superiores.

PACIFICAÇÃO: Rondônia firma acordo com a União para acelerar regularização fundiária

Hotsite

26 de Maio de 2018 às 09:36