O prazo final para o lançamento do edital de abertura do novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Capitã de equipe sergipana diz que clube não quer dar valor correto
Sentimentos como solidão, tristeza, ansiedade e medo podem se agravar durante este período. Adotar novos hábitos são alternativas para lidar com o isolamento
Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos
A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva
Confira na íntegra
NOVELAS
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso
A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
A disputa dentro da Secretaria Nacional de Cultura também tem contribuído para o entrave
Psicóloga dá sugestões que podem ajudar durante isolamento social
Com a nova lei, elas passam a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto
Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores
Mais de 130 funcionários contratados da área de Educação corriam o risco de ser desligados em função da paralisação das aulas
Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
Maior festival internacional de cinema do Centro-Oeste acontece totalmente online com mostra competitiva completa
O sorteio foi realizado dia 14/04 no facebook
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) defende o diálogo entre fornecedores e consumidores como forma de viabilizar a realização ou execução de contratos de consumo
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Tal medida se faz necessária e urgente neste período de quarentena, uma vez que evita aglomerações e mantém certa normalidade ante à obrigação de regulamentar documentação junto ao Detran
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
No texto da PL, o parlamentar aponta que diariamente a mídia repercute condutas criminosas em desfavor das mulheres, que são vítimas de agressões físicas e psicológicas
A alteração será aplicada apenas às novas operações de crédito ou às operações reestruturadas com benefício ao tomador
Aplicativo fornece a mesma verificação usada por agentes de trânsito
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
O presidente do partido, Aleks Palitot, designou o filiado Leonel Bertolin para coordenar os trabalhos
Desde o último dia 3 de abril, tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia, Projeto de Lei (PL), para que as instituições de ensino particulares reduzam suas mensalidades em 30%
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
Entidade repassará às equipes que disputam as Séries C e D valores equivalentes à média de duas folhas salariais dos atletas de cada competição. O mesmo apoio será dado aos participantes das Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro Feminino.
Alerta no aplicativo da Caixa diz que pagamento pode ser convertido em quitação de saldo negativo na conta cadastrada
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União
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