Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.
Sequestrador libera refém após 8h de negociações em Brasília
Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2014
Deputada apresenta projeto que cria Calendário Cultural Oficial
As urnas serão instaladas nos locais de votação no sábado que antecede as eleições. O Juiz Eleitoral explicou que a Polícia Militar (PM) estará responsável pela segurança dos locais de votação, e irá disponibilizar efetivo para fiscaliza-los.
Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.
De acordo com a justificativa da parlamentar, o objetivo do projeto é determinar que a utilização dos referidos recursos sejam investidos na recuperação dos prejuízos deixados pela enchente histórica nos rios Madeira, Guaporé, Mamoré, Abunã, Machado, Ant
TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação
De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
Quanto ao saneamento, o candidato prometeu concluir o processo de licitação o mais rápido possível, visto que há doze anos os recursos estão disponíveis e o governo não foi capaz de concluir o certame para dar início às obras.
Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público
A proposta, de autoria dos deputados Edson Pimenta (BA) e Luciano Castro (PR-RR), estabelece que os créditos de qualquer natureza, inclusive alimentícia, de idoso e/ou de portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios. Os pagamento
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários.
Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios
Hermínio Coelho propõe declaração de utilidade pública
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.
Morte de Campos: a tentativa ignóbil de transformar a tragédia em piada
Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP
Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente
Amir Lando quer ampliar o crédito para os Soldados da Borracha
Deputada indica recuperação do Ramal Castanheira
Deputada solicita construção de ponte e recuperação de linhas
Deputado pede programa de limpeza e asfaltamento na capital
Deputada pede encascalhamento e patrolamento para linhas
Projeto de Léo Moraes prevê Teatro na Escola
OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza
Deputada pede construção de poço artesiano em subdistrito
Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleito
Devassa no DER: ALE requer processos de licitação e de contrato da obra do espaço alternativo
Vigilantes invadem o prédio da SEDUC na manhã desta quarta-feira
Deputada pede apoio à cultura local, durante a aprovação da Funpar
Durante a votação do projeto que cria a Fundação Palácio das Artes de Rondônia – Funpar, a deputada Epifânia Barbosa pediu apoio à cultura local.
ALE aprova auxílio-aluguel para famílias atingidas pela enchente
Já foi determinado pelo Estado que as famílias que ocupam a escola John Kennedy saiam do local, porém elas não querem. Atualmente somente os alunos do terceiro ano estão tendo aulas normais.
O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende
OPINIÃO DE PRIMEIRA –Uma roubalheira que Romário previu lá atrás... – Por Sergio Pires
Léo Moraes quer estágio para estudantes na Câmara
Deputado pede calcário para assentamento em Theobroma
Projeto de Léo Moraes estabelece que Poder Público contrate apenas empresa ficha limpa
ALE aprova projeto autorizando Governo contratar 628 professores temporariamente
Servidores atingidos pela enchente pleiteiam liberação de precatórios
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