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BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.

19 de Julho de 2018 às 14:34

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

18 de Julho de 2018 às 16:48

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

18 de Julho de 2018 às 15:21

EVASÃO DE DIVISAS: Após absolvição por Moro, TRF-4 condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha

Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas

18 de Julho de 2018 às 14:32

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, nunca deixou de ser um dos criminosos mais importantes do Brasil embora, aos 41 anos de idade, tenha passado metade da vida na cadeia.

OBRA: Líder do CV lança livro na Capital onde fala sobre “O Direito Penal do Inimigo”

Polícia

16 de Julho de 2018 às 11:54

JUSTIÇA: Brasileiro é preso na Alemanha 31 anos após matar a ex no DF

Marcelo Bauer vai cumprir 14 anos de prisão no país europeu

14 de Julho de 2018 às 08:32

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

13 de Julho de 2018 às 09:04

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

12 de Julho de 2018 às 15:33

Segundo ação pública, atividades em escolas incluíam até assistência espiritual

CRIVELLA: Escolas municipais do Rio de Janeiro eram usadas para eventos da Igreja Universal

Brasil e Mundo

12 de Julho de 2018 às 11:14

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

Interior

12 de Julho de 2018 às 10:19

DANOS PSÍQUICOS: BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

09 de Julho de 2018 às 11:11

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

09 de Julho de 2018 às 09:11

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

INSISTE: Favreto desafia relator e manda soltar ex-presidente Lula em uma hora

Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores

08 de Julho de 2018 às 15:44

Desembargador manda soltar Lula com urgência ainda neste domingo

Ele deve ser solto a qualquer momento

08 de Julho de 2018 às 11:28

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

07 de Julho de 2018 às 10:14

PRESERVAÇÃO: Embriões de rinoceronte quase extinto são criados em laboratório

Esses foram os primeiros embriões híbridos criados por meio de fecundação in vitro que chegaram à etapa de blastocisto - com 5 ou 6 dias de desenvolvimento

05 de Julho de 2018 às 08:45

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

03 de Julho de 2018 às 10:37

Os três presos foram recolhidos ao sistema penitenciário, local onde permanecerão à disposição da Justiça

CONDENADOS: PC prende homicida, estelionatário e acusado de ameaçar matar mulher

Polícia

29 de Junho de 2018 às 11:31

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

27 de Junho de 2018 às 08:57

ELEIÇÕES 2018: Busca por eleição na internet é a maior desde 2004

O interesse dos internautas pelo tema 'eleição' foi 66,7% maior do que no mesmo período de 2016 e de 2014

26 de Junho de 2018 às 09:30

Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP

SENTENÇA: Reincidente, ex-secretário de obras de Vilhena é condenado por embriaguez na direção

Interior

25 de Junho de 2018 às 16:22

PRESOS: População carcerária quase dobrou em dez anos

Presos enfrentam superlotação e violação de direitos

23 de Junho de 2018 às 09:03

ELEIÇÕES 2018: Jaqueline Cassol diz que não é candidata ao Governo e que palavra dada é palavra cumprida

A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.

23 de Junho de 2018 às 08:55

ELEIÇÕES 2018: Bolsonaro decide não participar dos debates do primeiro turno

o pré-candidato definiu uma estratégia para debates.

22 de Junho de 2018 às 17:27

PRF apreende 889 quilos de cocaína com foto de Pablo Escobar em Curitiba

Foi a maior apreensão do produto realizada no país este ano.

22 de Junho de 2018 às 14:03

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol

Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

20 de Junho de 2018 às 11:11

INTERNACIONAL: Ex-presidente do Panamá cumprirá pena em uma penitenciária

A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.

20 de Junho de 2018 às 08:55

ESCUDO: Justiça condena empresa por fazer frentista assumir crime ambiental

Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário

19 de Junho de 2018 às 16:04

OPERAÇÃO: Lúcio Mosquini e Marinha Raupp querem o fim da lava jato

Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações

19 de Junho de 2018 às 10:45

Candidatos a governador do PT podem ficar isolados em 8 Estados

estas unidades federativas representam 70,9 milhões de eleitores ou 49,3% do total de brasileiros aptos a votar

18 de Junho de 2018 às 11:11

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

O cantor teve problemas com a polícia em dezembro do ano passado

PUNIÇÃO: Naldo é condenado a 4 meses de prisão por agressão a Moranguinho

Canais

15 de Junho de 2018 às 08:43

DANOS MORAIS: Estado terá que indenizar motorista que apanhou de enfermeiro dentro do hospital

A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.

13 de Junho de 2018 às 14:12

EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH

O último julgamento será do caso Chico Pernambuco

13 de Junho de 2018 às 11:16

INJUSTIÇA: Governo deixa morrer, sem direitos reconhecidos, mais 2 soldados da borracha

Anônimo, o seringueiro Antônio Soares Mendes Filho (Tio Deco) morreu nesta terça-feira (12), em Porto Velho.

13 de Junho de 2018 às 08:24

A decisão foi anunciada seis meses após a visita ao Chile, que foi marcada por protestos de vítimas de abuso sexual, cometido por integrantes da Igreja Católica.

INTERNACIONAL: Papa aceita renúncia de bispos chilenos suspeitos de pedofilia

Brasil e Mundo

11 de Junho de 2018 às 09:44

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

O infrator foi apresentado na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP)

HOMICÍDIO: Envolvido em acidente com vítimas fatais em 2008 é preso no Vale do Jamari

Interior

07 de Junho de 2018 às 15:00

REVISÃO: Corregedoria divulga balanço do I Mutirão Carcerário de presos provisórios de 2018

A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.

07 de Junho de 2018 às 11:33

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

06 de Junho de 2018 às 09:41

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé

A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos

05 de Junho de 2018 às 08:54