O ministro voltou a defender a necessidade de votação de medidas para ampliar a arrecadação tributária ainda em 2018 e garantir o cumprimento meta fiscal do ano
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
Uma guarnição da PM foi acionada e prendeu as irmãs em flagrante.
Brasileira será reavaliada na manhã desta quinta em PyeongChang para poder competir na manhã de sexta - noite de quinta no Brasil
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal
O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Do processo biológico das microalgas é produzida uma biomassa usada para se extrair o óleo, que será matéria prima para a produção do biocombustível
Estado Digital integrará poderes
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
Documento inclui duas vagas na área de Anatomia Patológica - Geral e Bucal.
Estes instrumentos são contaminados pela deposição de aerossóis constituídos pelo sangue, saliva, tecidos e fluidos orgânicos entre outros.
Qual o futuro estamos planejando para as nossas gerações?
.
Os cursos são gratuitos e as inscrições são realizadas exclusivamente pela internet
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
A direção do hospital esclarece que a paciente tem recebido todo o atendimento necessário
Amostras para o estudo foram colhidas em Porto Velho
Para o Secretário Sidnei Feliciano, a Justiça de Rondônia vai viver um momento de avanço tecnológico impressionante, uma vez que as novidades voltadas para o judiciário não param de surgir
Força tarefa chegou até ao esconderijo que estava sendo usado pelos quadrilheiros, e realizou as prisões.
Pelo tipo da droga, os policiais acreditam que ela deve ter saído da Colômbia
O clima quente, a chuva e a umidade do solo aceleram o desenvolvimento das larvas que contaminam as pastagens e os animais.
Os procedimentos de primeiros socorros foram realizados ainda no local, onde a mulher teve o pescoço imobilizado.
Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.
O atraso nas reformas e as incertezas sobre a eleição presidenciável deste ano estão entre os principais fatores que pesaram na decisão
Os projetos são divididos em duas categorias: Montagem de Espetáculo e Oficinas, Seminários e Festivais
A resposta diz respeito aos questionamentos feitos pelos representantes da categoria sobre uma possível ameaça de diminuição do adicional de insalubridade no salário dos servidores penitenciários
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
Anderson afirmou que o benefício foi conquistado judicialmente pelos servidores que já recebem desde 2009
O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia
Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados
Por Luciana Oliveira
JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo
A lei também determina a execução do Hino da Independência
Até agora dos 49.137 servidores estaduais ativos, 30.860 já enviaram a documentação exigida
Precariedade da estrutura e baixo efetivo continuam sendo problemas da unidade prisional.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.