Justiça reconhece direito de usucapião coletiva em bairro de Ariquemes através Ação Civil Pública
MP encaminha recomendação à Sedam sobre destinação de instrumentos usados na prática de infração ambiental
MP deve estabelecer um TAC para melhorias nos edifícios da segurança pública
Momento Lítero Cultural Nº 87 - Por Selmo Vasconcellos
Prefeituras do interior são obrigadas a assinar TAC com Ministério Público para melhorias em escolas
Prefeitura de Alvorada do Oeste firma acordo com MP para reparar estradas e melhorar transporte escolar
Promotora profere palestra sobre Estatuto do Idoso em Alvorada do Oeste
Laudos da Agevisa sobre prédios públicos em estado de calamidade serão entregues ao Ministério Público nesta segunda (25)
Amazonas - Justiça suspende Atos de Advocacia praticados por Terrinha
Amazonas - Justiça suspende atos profissionais praticados por advogado em Humaitá
MP ingressa com Ação Civil Pública de improbidade administrativa praticada por Melki Donadon
MP discute minuta do TAC para recuperar danos ambientais causados por rompimento de barragem
Comissário afirma que mudança do IML pode acontecer a qualquer momento
Agevisa vistoria Central e garagem do Departamento de Trânsito e constata situação caótica - Confira fotos
Agevisa fiscaliza prédio do Instituto Médico Legal de Rondônia atendendo determinação do MP - Confira fotos
Enquanto a questão da responsabilidade não é definida e estado e município fazem acusações mútuas, secretário garante que Semusa atenderá a população que faz a oxigenoterapia.
Justiça mantém liminar que garante gratuidade a idosos no transporte público
Polícia Militar explica FURESPOM a representantes da Banda e Blocos de Carnaval
Deputado e pré-candidato a prefeito da capital é acusado pela morte de pelo menos três pessoas
Ministério Público de RO obtem liminar para garantir acesso gratuito no transporte público para idosos
MP de Vilhena reitera pedido na Justiça para interdição de Apertadinho
A aréa laranja do mapa refere-se aos espaços urbanos que estão abandonados. Se aprovada Lei de Uso e Ocupação do Solo, estes terrenos serão alvo de IPTU progressivo, podendo o proprietário perder, se não der uso adequado ao imóvel.
Relatório de Expedito Júnior que regulamenta publicidade oficial é aprovado em comissão do Senado
Novelas - Saiba o que vai acontecer nesta quarta
Falta de estrutura para receber migrantes preocupa Porto Velho
Servidor que facilitou entrada de armas em presídio será punido, afirma Cassol durante reinauguração no 1º BPM
Ministério Público questiona estudos de impacto do Madeira
De carátar provisório e excepcional, o juiz substituto da Vara da Infância, determinou que os menores fossem conduzidos para um local seguro.
O Estado tem 48 horas para juntar facções inimigas em um prédio que não oferece segurança e salubridade a um grupo de 43 menores.
ERRATA - Briga entre internos da casa do adolescente leva mais de 10 para o hospital
Ministério Público acompanha medidas para conter conflito na Casa do Adolescente
Faser divulga nota oficial sobre briga de internos na Casa do Adolescente Sentenciado
Briga entre internos da casa do adolescente leva mais de 10 para o hospital
MP encaminha recomendação a Câmara Municipal de São Miguel de Guaporé para pôr fim ao nepotismo
CASO VINÍCIUS - Foragido e acusado de homicídio é preso em Natal
MP apresenta TAC para regulamentar locais de treinamento de auto-escolas
Roraima - MPE investiga remédios vencidos no HGR
Promotora de justiça de São Miguel do Guaporé sofre atentado
Lenha na Fogueira - Por: Zekatraca
MP participa da Operação Ressoar no presídio Urso Branco
A decisão é da Justiça após deferir Ação Cautelar com pedido de concessão de medida liminar contra o Estado.
Servidoras Públicas são denunciadas por falsidade ideológica
Juiz ouve envolvidos no caso de "Rinha de Galos" de procurador
Pela primeira vez em Rondônia um rally de regularidade vai contar com todos os veículos equipados com rastreamento via satélite numa prova experimental com cerca de 100 km de estradas de cascalho...
Juiz acata ação civil pública do MP e condena ex-prefeita de Ariquemes por ato de improbidade administrativa
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