A cobrança de novo preço somente poderá a ser feita após divulgação ostensiva nos veículos de comunicação do país e também pela internet
NOVELAS
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
O expediente será normal no dia 28 de outubro
Expediente será normal no dia 28 de outubro das 8h às 15h
Horário de funcionamento das unidades do MPRO, no período de 29 de outubro da 1º de novembro, foi estabelecido por portaria
Simplesmente nenhum dos trabalhadores que foram filmados operando as máquinas estavam de acordo com o que tange a Lei
A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
Os militares vão atuar em apoio às ações de fiscalização do ICMBio
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais
O programa tem ainda como base projetos socioeducativos, que objetivam conhecer a comunidade para que seja determinada a ação que melhor se adéqua a região
O reajuste é uma demanda do banco desde que o economista Pedro Guimarães assumiu a presidência da instituição
Confira a coluna
De janeiro a setembro, o Estado zerou a demanda por mão de obra do setor, com a colocação de 196 mulheres no mercado de trabalho
Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia
Agora, de acordo com a nova determinação municipal, o chefe do executivo irá gozar de seu devido descanso no mês de novembro de 2020
Com a lista do Ministério da Agricultura em mãos, fiscais visitam todas as gôndolas e depósitos de supermercados da Capital
No ano de 2017, apenas seis meses e dez dias após se tornar prefeito, ele saiu de férias em viagem internacional que durou 29 dias
Os produtos incluídos na lista têm amortização no momento de pagar crédito do Pron
A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto
A pesca do pirarucu estará proibida a partir de 1° de novembro a 30 de abril de 2020
Se não comprar em viveiros certificados, o produtor corre o risco de introduzir na lavoura uma praga de difícil controle
O Festival Turismo de Aventura é um evento gratuito e aberto ao público
Balanço do primeiro mês de ações das Forças Armadas na Floresta Amazônica mostra redução de 25,1% nos incêndios
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
O servidor poderá compensar as horas do recesso a partir desta quarta-feira(25), data da publicação da portaria, até 29 de maio de 2020
Três guichês no segundo piso estão destinados ao atendimento sobre bancos e financeiras
A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.
As vagas são para níveis fundamental, médio e técnico e superior
Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP)
A mulher contou para a polícia, que discutiu com o marido sobre o fim do relacionamento do casal
Vão concorrer aos 250 prêmios, de R$ 20 mil, 1.345 mestres e 312 pessoas jurídicas de todas as regiões do Brasil. Nordeste concentrou a maior parte dos inscritos
As inscrições vão até o dia 16 deste mês
Empresa explica que não cabe a Aneel fiscalizar obras e sim a qualidade dos serviços prestados pela empresa
Cerimônia com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro acontecerá no Palácio do Planalto
Confira os documentos a serem entregues
O prazo anterior terminou no último domingo (25).
De acordo com o documento, as brigadas temporárias terão a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e dez brigadistas
Procuradoria da República no Rio de Janeiro vai investigar possível discriminação a projetos com temática de diversidade sexual
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
Bolsonaro quer controlar os projetos que serão aprovados para receber recursos públicos
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
Assim, o Campeonato Rondoniense do ano que vem contará com 11 clubes
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