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A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

05 de Março de 2018 às 09:17

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

02 de Março de 2018 às 14:41

LAVA JATO: Fachin inclui Temer em inquérito que investiga ministros

O inquérito apura repasses da Odebrecht em troca do “atendimento” a interesses da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil

02 de Março de 2018 às 14:17

União anuncia plano de ajuda financeira para reequipar polícia nos estados

Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.

01 de Março de 2018 às 13:28

Segurança pública é tema de reunião hoje entre Temer e governadores

Além disso, de acordo com o presidente, o governo federal também deve investir em programas sociais no Rio.

01 de Março de 2018 às 09:18

Gurgacz chama STF, MPF e Polícia Federal de mentirosos

Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.

28 de Fevereiro de 2018 às 15:42

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu

Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões

28 de Fevereiro de 2018 às 10:08

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão

Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público

27 de Fevereiro de 2018 às 19:01

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública

O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável por estruturas como a Polícia Federa e a Secretaria de Segurança Pública

26 de Fevereiro de 2018 às 09:39

Se intervenção no Rio não der certo, governo não deu certo, afirma Temer

Na entrevista, Temer disse que o governo federal chegou a cogitar uma intervenção total no Rio de Janeiro

23 de Fevereiro de 2018 às 14:11

'Não há possibilidade de eu ser candidato à presidência', diz Temer

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto

23 de Fevereiro de 2018 às 10:27

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

Ministros dizem que, sem sustentabilidade, Fies entraria em colapso

O ministro Mendonça Filho reiterou que as políticas públicas implementadas pelo Ministério da Educação (MEC).

21 de Fevereiro de 2018 às 10:52

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

20 de Fevereiro de 2018 às 09:15

Brasil terá Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias

19 de Fevereiro de 2018 às 10:02

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A CNA defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto

CNA defende retorno da alíquota de 14% para importação de borracha

Agronegócio

17 de Fevereiro de 2018 às 10:31

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados

Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin

16 de Fevereiro de 2018 às 16:00

Governo apresenta novas regras para o uso de carros oficiais

As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas

16 de Fevereiro de 2018 às 11:44

Temer assina decreto de intervenção das Forças Armadas na segurança do Rio

O decreto será assinado pelo presidente Temer no início da tarde, no Palácio do Planalto.

16 de Fevereiro de 2018 às 09:51

Governo federal fará intervenção na segurança do Rio

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada

16 de Fevereiro de 2018 às 08:57

CORRUPÇÃO: Ex-presidente da Guatemala e ex-presidente da Oxfam são presos

De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos

14 de Fevereiro de 2018 às 15:14

RORAIMA: Temer anuncia grupo para tratar da crise migratória dos venezuelanos

O anúncio foi feito hoje (12) pelo presidente Michel Temer, em reunião com líderes políticos do estado, em Boa Vista

12 de Fevereiro de 2018 às 15:41

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Ministro da Justiça anuncia projeto para empregar imigrantes venezuelanos

Segundo cálculos da Prefeitura de Boa Vista, capital do estado, já existem mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, número que representa mais do 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes

09 de Fevereiro de 2018 às 09:41

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

Meta do Programa Minha Casa, Minha Vida é contratar 650 mil novos imóveis

Estão destinados R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS

08 de Fevereiro de 2018 às 14:44

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.

07 de Fevereiro de 2018 às 08:46

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Ministros milionários ganham auxílio-moradia e alimentação

Casos envolvem nomes como Henrique Meirelles, Alexandre Baldy e Blairo Maggi, entre outros

03 de Fevereiro de 2018 às 10:49

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

Governo fará censo de migrantes venezuelanos no Brasil

Venezuelanos têm cruzado a fronteira e se estabelecido no Brasil, principalmente no estado de Roraima

31 de Janeiro de 2018 às 15:11