Esta é a primeira vez que a Lei nº 13.546/17 é usada em casos de embriaguez da direção com vítimas.
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Homem de 27 anos foi descoberto pela assistente da cantora
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Por mais de 17 anos Denise conseguiu manter a história de que seu marido foi vítima de um trágico acidente de barco
"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.
Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016
A Universidade Lusófona do Porto vai lançar um curso que prepara profissionais para desenvolver filmes ou séries para o mercado internacional. Estão abertas as inscrições.
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
A história chamou a atenção da mídia e, após pressão mundial, alguns anos depois, aos cinco anos, ele parou de fumar
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Em Rondônia, a agenda inicia com a equipe no Distrito de Triunfo, onde estará à disposição da população na sede da Emater-RO.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Até ontem no início da tarde, apenas uma chapa estava apta a concorrer, a apresentada pela escola de samba Asfaltão que tem como candidato a presidente o compositor Reginaldo Cardoso .
As inscrições podem ser feitas de 30 de abril a 13 de junho, pela internet ou via postal
Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.
Todos os sintomas irão interferir nas atividades profissionais e sociais da vida diária do indivíduo, ocorrendo com mais freqüência a partir dos 65 anos de idade.
O objetivo é reconhecer e valorizar expressões culturais e populares com profunda inerção e que digam respeito às tradições culturais do país.
A pesquisa constatou que a composição destes polímeros varia de um bloco de gelo para outro
Evento ouviu experiências de Inglaterra, Canadá, Costa Rica e Portugal
Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira
O prazo para resposta é de 10 dias
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
E o índice de desenvolvimento humano (idh)?
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo
O país fechou o ano passado com o índice de Gini, principal medida da desigualdade de renda, estável.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Apesar de o crime ter ocorrido no mesmo dia em que o ex-presidente Lula foi preso, não existem indícios de que o crime teria qualquer relação com o político
Veja também as sérias consequências ao meio ambiente e para a População.
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.
Ex-presidente listou os casos de preconceito sofrido ao longo de sua trajetória, entre eles o analfabetismo
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.