Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
Agente penitenciário é condenado novamente por matar mulher em balneário
Confira a coluna
Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Acusada seria amiga da família da vítima e, segundo a polícia, teria violentado a criança em um carro. Caso ocorreu em Ceilândia
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
‘Fiquei cego e não vi mais nada’, disse homem em julgamento
O crime aconteceu em 2013, no Jardim Primavera; vítima tinha apenas 17 anos
Apesar de apontar tentação sobrenatural, homem de 54 anos foi preso por estupro de vulnerável
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Segundo testemunhas ouvidas durante a instrução, Ueliton era gentil e atencioso quando conheceu a professora, depois se tornou dependente financeiramente, ciumento ao ponto de criar situações fantasiosas e extremamente violento
Suedson Pinheiro de Souza é condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver da enteada de nove anos de idade
NOVELAS
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
A vítima foi morta cruelmente a marretadas e enterrada dentro de uma fossa na Estrada da Areia Branca, quilômetro 7, região Sul de Porto Velho (RO)
Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
Ruan Rocha da Silva foi flagrado ao tentar levar moletom e celular; em 2017, ele ficou conhecido ao ter frase escrita em sua cabeça
As inscrições vão até o dia 16 deste mês
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
Jonathan Fabbro foi julgado por abusar da criança entre as idades de 5 e 11 anos
De acordo com os policiais, João é acusado de envolvimento em dois roubos recentes ocorridos em um condomínio de luxo
“Hoje é um dia de muita alegria. Nosso pleito foi vitorioso, ficando liberado para que os servidores possam ser transpostos para o quadro da União”, fala Nazif
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
O primeiro-ministro criticou severamente as recentes demandas de Salvini por um eleição antecipada, para que, segundo ele, pudesse ganhar “plenos poderes” e conquistar o posto de primeiro-ministro
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
Bolsonaro quer controlar os projetos que serão aprovados para receber recursos públicos
O recurso foi interposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na mesma sessão do julgamento, logo após a leitura da sentença
De acordo com Gladson Denny, a condenação da Justiça serviu como um abono pelo crime cometido e ainda serviu como estimulo para outros homens
Ele responderá no semiaberto
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
Concurso TJ PA Juiz 2019: Saiu o Edital com 50 vagas
“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
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