MP em análise na Câmara prevê despacho de um volume por passageiro
Segundo presidente, que confessou pessoalmente não gostar da medida que adianta os relógios, estudos mostram que horário de pico de energia mudou
“A intenção é darmos mais dignidade aos clientes que utilizam as Lotéricas em nossa cidade”, afirma o Vereador Júnior Cavalcante
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
O Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
O local é discreto, seguro e todos os funcionários assinam um termo de confidencialidade
Alguns aspectos precisam ser avaliados antes de qualquer decisão
No Cadastro Positivo o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas constam nos bancos de dados com informações de cumprimento de obrigações financeiras
Confira a coluna
A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)
Presidente decidirá em definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no país nos próximos anos após estudos do Ministério de Minas e Energia
De acordo com o representante da empresa a contratação se fez em forma de pregão eletrônico com especificações diretas ao serviço, não havendo nenhuma forma de facilitação.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência
Os novos valores entram em vigor no dia 1º de abril.
Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE
A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois
A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro
Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
Esta estratégia tem motivado a adoção de práticas que favorece a melhoria do produto final
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Desde o ano passado, cerca de 6,2 milhões de pessoas optaram pela mudança de linha de crédito.
Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
O programa ainda não tem data para ser enviado ao Congresso
Com o intuito de trabalhar preventivamente e ampliar a atuação do NPJ/UNIR, o professor esclarece alguns pontos importantes da da Lei 13.718 e explica como proceder em casos de importunação sexual
Planalto diz que documento com medida de urgência devido à crise na Venezuela, que circula nas redes sociais, não é oficial
Intenção com a medida é adequar despesas à situação financeira atual, reduzindo gastos
Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras
Empresa diz que está obedecendo a decisão do Tribunal Regional Federal
Confira a nota na íntegra
O detalhamento de como a consulta pública será conduzida será disponibilizado no site do conselho
Chapa única, Por uma Assembleia Legislativa, foi eleita por unanimidade dos parlamentares
Tiago Batizoco afirma que já tem definida a equipe que inicia o jogo no domingo, mas guarda a lista em segredo
A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
“Levei em consideração o sentimento das pessoas”, disse Japonês
Veja vídeo
Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório
Contratos e licitações serão reavaliados e uma série de despesas está suspensa
As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização
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