As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo
Lula, Dilma, Ciro, Bolsonaro: Será que merecemos tal castigo? – Por Sérgio Pires
Um século depois, a vitória sobre a infernal burocracia – Por Sérgio Pires
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores que tenham entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos.
Processo terá início na próxima terça (4)
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
Pensamento livre VIII Amigo da onça - OsmarSilva
Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag
Na verdade o ‘mito’ é um gênio, uma pessoa excepcional, merece o prêmio Nobel de economia
O parlamentar entende que as investigações são necessárias para o país, porém a forma como foi anunciada a operação prejudicou muito a população e a economia brasileira
O tucano deve apresentar uma PEC que retira da Constituição os dispositivos que regulam o sistema eleitoral; assunto foi discutido com Temer e Gilmar Mendes
Para Mendes, há um uso da religião para influenciar as eleições, contando ainda com os recursos das igrejas, não apenas material, mas a própria estrutura física. “Outra coisa é fazer com que o próprio fiel doe. Ou pegar o dinheiro da igreja para financiar
No depoimento, Marcelo Odebrecht detalhou encontro com Dilma no México no qual o empresário lhe avisou que os pagamentos feitos a João Santana estariam “contaminados”
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
Eles foram identificados por meio das digitais
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema
Ex-presidente contesta diversas informações que o empreiteiro teria dito à Justiça Federal na quarta-feira (1º)
Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana
Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex
A Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014.
A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.
Deputado e ex-presidente são suspeitos de antecipar campanha para eleição de 2018 por meio de vídeos publicados em redes sociais
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rodrigo Maia foi citado no suposto anexo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho à força-tarefa da Lava Jato, vazado em dezembro.
Com a repercussão negativa ao ato insano de rasgar páginas de livros, a assessoria do prefeito de Ariquemes tentou tapear a opinião pública com a versão de que o prefeito apenas cumpriu uma lei municipal que proíbe nas aulas das séries infantis abordar a
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo
Novas evidências no relatório da Polícia Federal que investiga a campanha Dilma-Temer comprometem o mandato do peemedebista
Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.
Temer está acompanhado do ex-presidente da República José Sarney, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do embaixador e subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Fernan
Os pedidos são analisados pelo Tribunal, que acata a criação se a agremiação recolher 468 mil assinaturas de apoio à criação da nova legenda.
Isso é natural. Não há nenhuma irregularidade nisso. A investigação segue adiante com depoimentos, perícias, fatos como esse que visam instruir processo que está no Tribunal Superior. Nenhuma preocupação”, disse Temer em Maceió
O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr
Operação visa verificar se gráficas contratadas na campanha eleitoral tinham capacidade operacional para prestar os serviços
TSE - Dilma teria usado fotos de 2010 para provar serviços de 2014
Segundo a publicação, Silvio, que terá 88 anos em dezembro de 2018, estaria interessado em disputar a Presidência da República.
O deputado federal Fábio Faria, filho do governador do Rio Grande do Norte e casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário, estaria articulando a possível candidatura do sogro. Caso se confirme a condição de pré-candidato a presidente pelo PP
"Havendo uma decisão [do TSE por cassar a chapa], haverá recursos e mais recursos", completou Temer.
Principal bandeira das bancadas tucanas no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que coloca um teto no crescimento dos gastos públicos pela inflação do ano anterior pelos próximos vinte anos, foi alvo de críticas do tucano.
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