ELEIÇÕES 2008 - Zona Eleitoral no interior registra 38 pedidos de impugnações
MP celebra compromisso com partidos políticos para manter cidade limpa
MP e Prefeitura de Corumbiara assinam termo para regular tratamento de lixo
MP ingressa com ação civil pública para garantir transporte intermunicipal gratuito a idosos em Ji-Paraná
Ministério Público reúne portadores de necessidades especiais para discutir inclusão social
Justiça condena advogado por maus-tratos em rinhas de briga de galos
Acre - Relatório revela abusos durante curso de ações táticas da PM-AC
MP alerta para o limite de carretas que devem participar do desfile da Expovel
MP firma acordo com regras de segurança para cavalgada da Expovel
Unimed é obrigada a autorizar serviços de hidroterapia através de TAC com o MP
Supermercado Gonçalves assina TAC com MP para manutenção adequada de balcão de frios
Promotoria firma acordo para ressarcir prejuízos de consumidores que compraram mesas para show do Roupa Nova
Construções irregulares em área onde localizava praça pública da capital contraria lei ambiental do município e motiva denúncia no MP
Impasse com moradores do canal dos Tanques envolve promessas da prefeitura e determinação do Ministério Público- Confira fotos
MP determina retirada imediata de moradores no canal dos Tanques e prefeitura tem 48 horas para resolver impasse - Confira fotos
Promotoria de Ji-Paraná ingressa com ação para garantir direitos de portadores de deficiência
Justiça julga procedente ação do MP/RO que garante vagas gratuitas para idosos em transporte coletivo interestadual
Promotoria do Meio Ambiente consegue liminar para Sedam e Vigilância Sanitária vistoriem frigoríficos em Porto Velho
MP ingressa com Ação Civil Pública contra Melki Donadon e Marlon Donadon por colocação de nomes de parentes em prédios públicos
Juiz defere liminar da Promotoria do Meio Ambiente para que Sedam e Vigilância Sanitária vistoriem frigorífico na capital
Ministério Público discute a situação dos assentados na área de Resex Jacy –Paraná
MP ingressa com Ação Civil Pública por acumulação irregular de cargos públicos em Vilhena
Justiça reconhece direito de usucapião coletiva em bairro de Ariquemes através Ação Civil Pública
MP encaminha recomendação à Sedam sobre destinação de instrumentos usados na prática de infração ambiental
MP deve estabelecer um TAC para melhorias nos edifícios da segurança pública
Momento Lítero Cultural Nº 87 - Por Selmo Vasconcellos
Prefeituras do interior são obrigadas a assinar TAC com Ministério Público para melhorias em escolas
Prefeitura de Alvorada do Oeste firma acordo com MP para reparar estradas e melhorar transporte escolar
Promotora profere palestra sobre Estatuto do Idoso em Alvorada do Oeste
Laudos da Agevisa sobre prédios públicos em estado de calamidade serão entregues ao Ministério Público nesta segunda (25)
Amazonas - Justiça suspende Atos de Advocacia praticados por Terrinha
Amazonas - Justiça suspende atos profissionais praticados por advogado em Humaitá
MP ingressa com Ação Civil Pública de improbidade administrativa praticada por Melki Donadon
MP discute minuta do TAC para recuperar danos ambientais causados por rompimento de barragem
Comissário afirma que mudança do IML pode acontecer a qualquer momento
Agevisa vistoria Central e garagem do Departamento de Trânsito e constata situação caótica - Confira fotos
Agevisa fiscaliza prédio do Instituto Médico Legal de Rondônia atendendo determinação do MP - Confira fotos
Enquanto a questão da responsabilidade não é definida e estado e município fazem acusações mútuas, secretário garante que Semusa atenderá a população que faz a oxigenoterapia.
Justiça mantém liminar que garante gratuidade a idosos no transporte público
Polícia Militar explica FURESPOM a representantes da Banda e Blocos de Carnaval
Deputado e pré-candidato a prefeito da capital é acusado pela morte de pelo menos três pessoas
Ministério Público de RO obtem liminar para garantir acesso gratuito no transporte público para idosos
MP de Vilhena reitera pedido na Justiça para interdição de Apertadinho
A aréa laranja do mapa refere-se aos espaços urbanos que estão abandonados. Se aprovada Lei de Uso e Ocupação do Solo, estes terrenos serão alvo de IPTU progressivo, podendo o proprietário perder, se não der uso adequado ao imóvel.
Relatório de Expedito Júnior que regulamenta publicidade oficial é aprovado em comissão do Senado
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