“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O mandado de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, expedido no dia 23 de junho de 2014, por ordem do STJ, ainda não pode ser cumprido porque o condenado não foi encontrado...
Para os jurados, o réu não poderia ser absolvido ou julgado por um juízo singular, razão pela qual votaram pela condenação, acolhendo inclusive a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri
Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener
Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira
Quando um pai se transforma também em criminoso
Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel
A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
Merrill, de 52 anos, e Wanzeler, de 45, criaram a Telexfree nos Estados Unidos em 2002. O negócio, porém, ganhou corpo a partir de 2012, quando a empresa começou a atrair investidores no Brasil com a promessa de lucrarem com a venda de pacotes de telefon
Militar acusado de tentativa de homicídio é julgado na próxima semana
Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Policial que algemou e matou namorada no meio da rua pode perder o olho
Collor escapa de condenação por crimes que teria cometido na Presidência da República
Acusado de estuprar, matar e atear fogo em criança é julgado na capital
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MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho
Acusado de homicídio e ocultação de cadáver será julgado hoje na capital
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Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF
Acusado de matar a ex-namorada no ponto de ônibus será julgado em maio
Homem é acusado de matar esposa em plena lua de mel
Naiara Karine da Costa Freita, 18 anos, foi assassinada em 24 de janeiro de 2013, com 22 golpes de faca. O corpo foi encontrado na "Lagoa do Sapo", no Ramal 15 de Novembro...
Acusado de matar estudante de jornalismo vai a júri em Porto Velho
Militar acusado de tentativa de homicídio vai a julgamento
Assembleia acata relatório da CPP e afasta três deputados
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NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta segunda - feira
Judiciário realiza audiência coletiva para suspensão de processos de delitos de trânsito
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