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Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro

12 de Abril de 2018 às 10:03

Léo Moraes afirma ser contra a aprovação do aumento dos reservatórios da usina

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

11 de Abril de 2018 às 10:11

Léo Moraes afirma ser contra o aumento dos reservatórios da usina de Santo Antônio

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

10 de Abril de 2018 às 17:50

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos

10 de Abril de 2018 às 09:22

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

TRE-RO realiza de 9 a 13 de abril a Semana da Cidadania em RO

Além da capital, o projeto também atuará em Candeias do Jamari, na Escola Jaime Barcessart.

09 de Abril de 2018 às 16:01

Eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

09 de Abril de 2018 às 09:55

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

ATUALIZADA: Greve é suspensa após acordo entre Governo, ALE e Sintero

O sindicato se comprometeu a repor as aulas sem ônus para o governo

05 de Abril de 2018 às 14:45

Raupp é a favor dos agentes comunitários de saúde ao derrubar vetos presidenciais

A rejeição dos vetos valoriza os agentes comunitários de saúde que prestam relevantes serviços ao país, e em especial, aos estando de RO, disse o senador.

04 de Abril de 2018 às 16:26

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura

A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).

04 de Abril de 2018 às 09:46

Câmara começa a instalar comissões permanentes

A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.

03 de Abril de 2018 às 14:33

Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Brasil e Mundo

03 de Abril de 2018 às 09:24

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

02 de Abril de 2018 às 09:35

Brasil ocupa 161° lugar em ranking da presença de mulheres no Poder Executivo

Brasil ocupa 161° lugar em ranking da presença de mulheres no Poder Executivo

29 de Março de 2018 às 09:52

Deputados terão 'feriadão' de dez dias do plenário da Câmara

Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação

26 de Março de 2018 às 09:44

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

Temer diz que "privilegiados" derrubaram reforma da Previdência

Em sua fala de abertura, o presidente lembrou a reforma da Previdência, que seu governo tentou aprovar por vários meses.

22 de Março de 2018 às 09:36

Lula enfrenta protesto pelo 3º dia e diz ser alvo de ódio

Ex-presidente listou os casos de preconceito sofrido ao longo de sua trajetória, entre eles o analfabetismo

22 de Março de 2018 às 08:46

Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras

PERU: Presidente Pedro Pablo Kuczynski apresenta renúncia, diz imprensa

Brasil e Mundo

21 de Março de 2018 às 15:18

Câmara aprova integração de base de dados sobre violência contra a mulher

Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

21 de Março de 2018 às 09:29

Ministro diz que corrupção maior está nos estados e municípios

O ministro da Justiça citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais entre 144 municípios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles

20 de Março de 2018 às 09:07

A dupla será avaliada por Arnaldo Saccomani, Décio Piccinini, Nadja Haddad, Pedro Manso e Leão Lobo

Dupla finalista de “Você é Show” se apresenta no programa do Ratinho

Cultura

19 de Março de 2018 às 17:13

Câmara pode votar amanhã criação do Sistema Único de Segurança Pública

Projeto de lei é o destaque do plenário a partir desta terça-feira (20)

19 de Março de 2018 às 16:05

O link para votação na cantora encontra-se no corpo da matéria

VOCÊ É SHOW: Marina Reis está na final do reality; votação pela Internet já começou

Cultura

17 de Março de 2018 às 09:10

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental

Agronegócio

15 de Março de 2018 às 15:52

AGRICULTURA FAMILIAR: Edesio Fernandes promove discussão com pequenos agricultores

O objetivo da audiência era cobrar melhorias para uma melhor produção no setor agrícola da capital, que vem passando por grandes dificuldades

15 de Março de 2018 às 08:38

Cassol e Frente Parlamentar da Agropecuária pedem sessão para votar vetos ao Funrural

A previsão é de que os vetos sejam votados no próximo dia 22

14 de Março de 2018 às 15:27

Preso em RO, Nem da Rocinha é entrevistado por jornal espanhol

Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”

14 de Março de 2018 às 14:31

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana

12 de Março de 2018 às 13:17

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

12 de Março de 2018 às 09:29

Jéssica Bambil, Marcelo Silva e Walisson Viola e Marina Reis se apresentam nesta quinta

Você é Show: Semifinal na noite de hoje, 08

Cultura

08 de Março de 2018 às 16:28

ARTIGO: Dia Internacional da Mulher

Por Advogada Mara Oliveira - vice presidente da OAB-RO

08 de Março de 2018 às 15:29

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

08 de Março de 2018 às 11:01

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

Mahmoud é eliminado da casa com 57,23 % e diz que não se arrepende de nada

O brother levantou rápido e falou: "Obrigada, gente. Foi bom conhecer vocês".

07 de Março de 2018 às 14:24

Planalto adota estratégia para tentar reeleição de Temer

Governo vem segurando a liberação de emendas para forçar apoio da base aliada do governo no Congresso

07 de Março de 2018 às 08:45

Senado pode votar projeto que acaba com auxílio-moradia de diversas categorias

Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), destacou que o “penduricalho” é uma maneira de desrespeitarem o teto do funcionalismo.

05 de Março de 2018 às 09:25

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

02 de Março de 2018 às 14:41

Deputado Jean Oliveira é homenageado pelo Sindler

Parlamentar foi importante na aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração.

01 de Março de 2018 às 16:20

Temer diz que reforma da Previdência não saiu da pauta política do país

Enquanto a intervenção vigorar, o Congresso Nacional fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas.

01 de Março de 2018 às 13:25

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48