A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).
A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.
Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Brasil ocupa 161° lugar em ranking da presença de mulheres no Poder Executivo
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Em sua fala de abertura, o presidente lembrou a reforma da Previdência, que seu governo tentou aprovar por vários meses.
Ex-presidente listou os casos de preconceito sofrido ao longo de sua trajetória, entre eles o analfabetismo
Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
O ministro da Justiça citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais entre 144 municípios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles
A dupla será avaliada por Arnaldo Saccomani, Décio Piccinini, Nadja Haddad, Pedro Manso e Leão Lobo
Projeto de lei é o destaque do plenário a partir desta terça-feira (20)
O link para votação na cantora encontra-se no corpo da matéria
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.
O objetivo da audiência era cobrar melhorias para uma melhor produção no setor agrícola da capital, que vem passando por grandes dificuldades
A previsão é de que os vetos sejam votados no próximo dia 22
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Jéssica Bambil, Marcelo Silva e Walisson Viola e Marina Reis se apresentam nesta quinta
Por Advogada Mara Oliveira - vice presidente da OAB-RO
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
O brother levantou rápido e falou: "Obrigada, gente. Foi bom conhecer vocês".
Governo vem segurando a liberação de emendas para forçar apoio da base aliada do governo no Congresso
Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), destacou que o “penduricalho” é uma maneira de desrespeitarem o teto do funcionalismo.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Parlamentar foi importante na aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração.
Enquanto a intervenção vigorar, o Congresso Nacional fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
O representante mais votado é o vencedor do prêmio
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17.
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
A declaração do ex-presidente aconteceu em meio à avaliação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
Em seu discurso no plenário, Mosquini enfatizou a necessidade da atuação do exército também nas fronteiras de Rondônia com países vizinhos
Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome
Por Nilton Salina
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