Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo
Hermínio Coelho: "Marcos Rogério tem muito é o que explicar sobre o crescimento do patrimônio dele. Ele era um simples radialista e em pouco tempo de mandato teria comprado até aviã
Parlamentar federal foi alvo de duras críticas por parte de deputados estaduais em Rondônia
Prazo para regularizar a situação termina no dia 9 de maio.
Parlamentar ressaltou trabalho dos deputados estaduais e da bancada federal junto a ministra Carmem Lúcia
“Ficamos felizes porque conseguimos realizar uma campanha limpa e transparente” destaca Hailton Cavalcante dos Santos, atual presidente do CRO e integrante da Chapa 1.
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
No aniversário de um mês do massacre na Flórida, milhares de alunos se reuniram em mais de 3 mil manifestações em todo o território americano para pedir por leis mais duras contra o acesso à armas
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
O levantamento também consultou os eleitores paulistas sobre a disputa para o governo do Estado.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro
O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
Além da capital, o projeto também atuará em Candeias do Jamari, na Escola Jaime Barcessart.
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
O sindicato se comprometeu a repor as aulas sem ônus para o governo
A rejeição dos vetos valoriza os agentes comunitários de saúde que prestam relevantes serviços ao país, e em especial, aos estando de RO, disse o senador.
A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).
A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.
Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Brasil ocupa 161° lugar em ranking da presença de mulheres no Poder Executivo
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Em sua fala de abertura, o presidente lembrou a reforma da Previdência, que seu governo tentou aprovar por vários meses.
Ex-presidente listou os casos de preconceito sofrido ao longo de sua trajetória, entre eles o analfabetismo
Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
O ministro da Justiça citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais entre 144 municípios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles
A dupla será avaliada por Arnaldo Saccomani, Décio Piccinini, Nadja Haddad, Pedro Manso e Leão Lobo
Projeto de lei é o destaque do plenário a partir desta terça-feira (20)
O link para votação na cantora encontra-se no corpo da matéria
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.
O objetivo da audiência era cobrar melhorias para uma melhor produção no setor agrícola da capital, que vem passando por grandes dificuldades
A previsão é de que os vetos sejam votados no próximo dia 22
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