Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
Por Sérgio Pires
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
Da Silva do SINTTRAR (PSB), um dos políticos com excelente atuação em diferentes áreas, continua sua intensa luta pela tão sonhada pavimentação da BR 319, também conhecida como transamazônica, que liga os estados de Rondônia e Amazonas.
A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes
Do total de 222 classificados para esta etapa, 70% são homens e 30% são mulheres.
A proposta é oferecer a oportunidade de acompanhar as últimas novidades.
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
Especialista apresenta direitos e deveres de condomínios em evento para síndicos
O evento será no dia 29 das 19h às 22h30 no auditório da OAB.
A portaria foi divulgada nesta terça-feira, 26, pela PGM, para apurar suposto desvio.
O evento será realizado sexta - feira, 29, das 18h30 às 22h30, no auditório da OAB.
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)
Ela já entrou em luta corporal com marginais e trocou tiros. O perigo não a intimida.
Os jovens empreendedores contaram suas experiências e o impacto que as aulas da disciplina de Empreendedorismo
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.
VII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta quarta 13, a partir das 14 horas, no auditório da OAB
A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.
A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
por Andrey Cavalcante
O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"
O advogado seguia sentido Ji-Paraná dirigindo seu veículo Honda Civic, quando colidiu violentamente na traseira de uma carreta Bi-Trem
Há três semanas, os defensores da BR-319 fizeram os dois candidatos ao Governo do Amazonas, assinar um compromisso com a população do Estado do Amazonas de defender e apoiar a reabertura total da rodovia
No mais recente exame da OAB teve o menor índice de aprovação na primeira fase
O objetivo da campanha é despertar a atenção pela necessidade de garantir o direito de ir e vir através da BR-319.
A judicialização da medicina também será tema, das 16h30 às 17h30 do dia 13 de setembro.
Advogado se declarou negro e foi nomeado analista no TRE-SP
OAB de Comodoro cobra ações e deflagra campanha
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
A feijoada será sábado (02/09), no Clube da OAB de Rondônia.
O encontro vai revigorar e proporcionar maior reflexão aos profissionais da saúde
Por Andrey Cavalcante
Segundo a polícia, eles fugiram em uma caminhonete prata e foi feito um rastreamento.
A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?
Em texto publicado em dezembro do ano passado, Luciana destacou postagem feita pelo docente em um grupo de WhatsApp que "muçulmano é a desgraça que assola a humanidade".
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju
Da Silva destacou toda importância de investimento tanto na BR 319 quanto na BR 364.
A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.
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