O Programa foi viabilizado a partir de uma ação civil pública.
Por Osmar Silva
O Conselho Diretor da Anatel emitiu nota informando que decidiu nesta segunda-feira,23, por unanimidade, pela não celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Grupo Oi, relativamente aos temas Direitos e Garantias dos Usuários,
Todos os anos em que ocorrem eleições, diversos filiados votam em duplicidade.
O decreto de demissão foi publicado nesta terça-feira, 03.
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
Outros seis acusados também foram absolvidos
Por Mara Paraguassu
Por Valdemir Caldas
A Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça
A portaria foi divulgada nesta terça-feira, 26, pela PGM, para apurar suposto desvio.
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
Rondônia acumula conquistas e reage bem ao promover campanhas educativas de resultado na maioria das escolas estaduais e, agora, também, nas escolas municipais
Primeiro, a empresa admitiu uma falha no seu algorítimo de publicidade - a fórmula com as regras que regem o sistema.
Por Sérgio Pires
Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier
Nove processos serão julgados no próximo dia 21 de setembro pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
Acontecerá nesta sexta 15, a palestra sobre Projeto de Criação na Área das Artes Plásticas
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
Por Carlos Henrique
Altos e baixos da seleção feminina de judô
A Polícia Federal chegou ao tesouro de Gedel por meio de um telefonema anônimo.
O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.
A judicialização da medicina também será tema, das 16h30 às 17h30 do dia 13 de setembro.
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
O encontro vai revigorar e proporcionar maior reflexão aos profissionais da saúde
No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento
Em texto publicado em dezembro do ano passado, Luciana destacou postagem feita pelo docente em um grupo de WhatsApp que "muçulmano é a desgraça que assola a humanidade".
As fotografias dos envolvidos estão sendo divulgadas, pois há suspeitas da participação deles em outros crimes.
A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões
Além da desobstrução dos invasores, a operação tem por objetivo ainda a destruição de construções não autorizadas
A avaliação sobre quem tem direito ou não ao indulto é de responsabilidade da Vara de Execuções Pena.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
Juntamente com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, o magistrado iniciou a investigação acerca da prática criminosa
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