Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas
Para participar, é necessário possuir bacharel em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Nova especificação de referência traz ingrediente ativo inédito para monitoramento e controle de Anastrepha fraterculus
A vigência da lei está condicionada ao período da pandemia e contempla toda a rede de atendimento do SUS
De acordo com o deputado este crime vem crescendo bastante, ainda mais durante a pandemia
12 mil km de estradas previstas em 75 projetos para os cinco países da Bacia Amazônica podem causar o desmatamento de 2,4 milhões de hectares. 17% dessas obras violam a legislação ambiental e o direito de povos indígenas
Confira a nota oficial na íntegra
Eles afirmam que o presidente Bolsonaro já se comprometeu na criação da corporação
A proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
Sistema agilizará verificação dos dados sobre a responsabilidade da conservação ambiental
Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
O Idep anunciou a abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes para atender a pessoas privadas de liberdade em presídios estaduais e federais
Na contratação de profissionais formados no exterior sem o Revalida o Governo de Rondônia dará preferência aos que já participaram do Programa Mais Médicos
Consumidores devem procurar o Procon ou a empresa concessionária para realizarem o cadastro e acompanhamento do processo
Programa “Viva Rondônia” tem a proposta de divulgar e fortalecer ações promocionais de turismo no Estado
Totalizando a liberação de mais de R$ 37 milhões
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19
Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto
Aprovação de crédito adicional de mais de R$ 14 milhões vai beneficiar cerca de 48 mil alunos da rede estadual
Em vários trechos, os buracos já se formaram e o matagal tomaram de conta das sinalizações. A reportagem ouviu o DNIT.
De acordo com o parlamentar, na sexta-feira (07), o debate centrou fogo na vacina Sputnik V
Se a moda pega pelo país, municípios poderão gastar sem licitação, já que estão em estado de calamidade pública, e não terão de responder nada à ninguém
Cartão Alimentação beneficiará 48.775 estudantes nos 52 municípios do Estado
O senador afirmou ainda que a insistência da oposição em querer convocar novamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nada mais é do que um “movimento muito claro” de tentar obstruir exatamente o que precisa ser investigado
Governo credenciou seis restaurantes distribuídos pelas zonas Leste, Central e Sul
O ventilador mecânico incorpora uma tecnologia eletroeletrônica sofisticada
Desde a instalação da CPI da Covid, já foram aprovados 216 requerimentos
Mais de 15 mil médicos participaram do exame; primeira etapa ocorreu ainda em 2020
A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual
Batizado de Sputnik Light, o imunizante usa apenas a primeira dose da Sputnik V, a original
O livro terá distribuição gratuita para bibliotecas e instituições públicas e privadas com reconhecido trabalho na área da cultura no estado de Rondônia
De autoria de Confúcio Moura, a matéria é voltada para socorrer micro e pequenas empresas dos efeitos da pandemia
O parlamentar criticou a oposição por explorar opiniões pessoais do presidente Jair Bolsonaro em detrimento dos fatos.
Reality de confinamento da emissora líder deve voltar a grade de programação em setembro
O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO
Para o parlamentar é essencial abordar o tema o quanto antes
A vereadora ressaltou que trata-se de um projeto de mobilidade urbana para a garantia de melhoria da acessibilidade do cidadão a escolas e hospitais
Rondônia vem implementando projetos para não parar com essas atividades
Projeto segue para análise da Câmara
Com decisão, prazo fica mantido até 31 de maio
Projeto foi enviado pelo Governo de Rondônia e também inclui funcionários de casas lotéricas como prioridades na imunização do coronavírus.
A Lei estabelece que cada UBS terá pelo menos um profissional de psicologia que tratará de pacientes que apresentem algum distúrbio oriundo da pandemia da covid-19.
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